Após acordo com Ministério Público, prefeitura aceita reformar chácara da Soama em Caxias do Sul

Um acordo entre o Ministério Público (MP) e a prefeitura de Caxias do Sul coloca fim ao impasse que envolvia a chácara da Soama. O município se comprometeu a investir inicialmente R$ 400 mil para construir canis e um sistema de tratamento de efluentes em até seis meses. Outras melhorias serão realizadas em etapas ao longo dos próximos anos.

A decisão encerra uma ação judicial movida pela promotora Janaína De Carli dos Santos em 2008. Um inquérito civil apontou contaminação da água e do solo provocada pelos dejetos dos animais e pela ausência de um sistema de tratamento do esgoto.

Em 2010, o município foi condenado pela Justiça em primeira instância a promover melhorias e pagar indenização por danos ambientais. Mas a Procuradoria-geral do município recorreu da sentença no Tribunal de Justiça (TJ), que ainda não julgou o caso. O argumento era de que a responsabilidade pela manutenção e recuperação da chácara era de competência exclusiva da entidade.

A Justiça concluiu, porém, que é dever do poder público a preservação ambiental e que o município deixou de fiscalizar a chácara.

Segundo Janaína, o acordo será encaminhado para homologação do TJ. O município não é obrigado a iniciar a revitalização imediatamente, mas deve concluir no prazo de um ano, podendo prorrogar a execução por mais igual período.

A diretora de marketing da Soama, Natasha Valenti, preferiu não comentar o acordo. Segundo ela, a entidade prefere aguardar as melhorias saírem do papel.