Em duas semanas, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deve assinar um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado para regulamentar a implantação de um novo sistema de monitoramento de apenados. Em Porto Alegre, agentes penitenciários já iniciaram o processo de seleção de detentos que passarão a utilizar tornozeleiras eletrônicas. Conforme determinação do Judiciário, os beneficiados devem ter trabalho fixo externo e bom comportamento. Caxias do Sul será a primeira cidade do interior a receber o programa.
Desde janeiro, 93 presos do semiaberto são beneficiados com a prisão domiciliar. A determinação da Vara de Execuções Criminais teve como base a superlotação do Instituto Penal do município. A primeira etapa de instalação do programa era prevista para ocorrer em fevereiro e envolveria 400 detentos da Capital. Mas um atraso na montagem da sala de monitoramento, que funcionará junto ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública, adiou a implantação.
O novo sistema terá impacto benéfico aos cofres públicos. Enquanto um preso na cadeia custa, em média, R$ 700 para o Estado, o aluguel mensal das tornozeleiras é de R$ 260. O presidiário que utilizá-la deverá respeitar o trajeto entre a casa e o local de trabalho. Do contrário, a central de monitoramento é acionada. Conforme expectativa da Sesepe, o sistema deve começar a operar em Caxias nas primeiras semanas de julho.
Monitoramento prisional
Tornozeleiras eletrônicas serão implantadas em apenados de Caxias do Sul no segundo semestre
Na Capital, agentes penitenciários já iniciaram o processo de seleção de detentos
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