O Ministério da Educação (MEC) reconheceu 188 cursos de ensino superior em graduação, bacharelado, licenciatura e ensino tecnológico, em todo o país. O reconhecimento é válido apenas para os cursos listados na portaria.
Quando a primeira turma de um novo curso de ensino superior completa entre 50% e 75% de sua carga horária, a instituição deve solicitar seu reconhecimento ao MEC. É feita então uma avaliação para verificar se foi cumprido o projeto apresentado para autorização de funcionamento. Todos os cursos devem ser reconhecidos pelo MEC, e esta é uma condição para a validade dos diplomas emitidos.
A cada três anos, é feita uma avaliação para renovar o reconhecimento. Na análise, o MEC considera os resultados obtidos pelo curso nas avaliações. Se o conceito insuficiente for confirmado pela visita, o MEC poderá dar início a processo de supervisão que pode terminar no descredenciamento do curso.
Ensino Superior
MEC reconhece 188 cursos de ensinos superior
Reconhecimento é condição para a validade dos diplomas emitidos
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