Pelo menos 15 dos 17 vereadores de Caxias do Sul concorda que a cidade precisa de uma lei que regulamente a propaganda, diminuindo a poluição visual. O Pioneiro não conseguiu contato apenas com Geni Peteffi (PMDB) e Francisco Spiandorello (PSDB).
O projeto é discutido desde 2004, quando o vereador Vinicius Ribeiro (PDT), protocolou o projeto original. Desde então, a Câmara de Vereadores discute e cria substitutivos ao texto. Entidades ligadas ao comércio também são ouvidas.
O projeto de lei cria regras para a publicidade, como as que ocupam as fachadas comerciais. Para prédios históricos (indicados no Plano Diretor), a propaganda poderá ter no máximo 1,5 metro quadrado. Em outras construções, a área depende do tamanho da testada (frente), mas não pode ultrapassar os 6 metros quadrados.
O texto não se restringe ao comércio: visa a regulamentar os anúncios em pontos públicos ou privados. O projeto também propõe que outdoors tenham distância mínima de 80 metros entre um e outro e só sejam instalados mediante parecer de responsável técnico, o que reduziria acidentes.
Uma vez aprovada a lei, o prazo para adaptações é de um ano e meio. Para infrações, é prevista multa.
Nesta terça, às 14h, os vereadores se reúnem na Câmara para mais uma discussão. O projeto não deve ser votado na sessão que inicia às 17h. Na quarta, outro encontro deve ocorrer com entidades do comércio.
Poluição visual
Maioria dos vereadores de Caxias do Sul quer lei que regulamente propaganda
Proposta é discutida há oito anos e ainda não tem data de votação prevista
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