Pelo menos 15 dos 17 vereadores de Caxias do Sul concorda que a cidade precisa de uma lei que regulamente a propaganda, diminuindo a poluição visual. O Pioneiro não conseguiu contato apenas com Geni Peteffi (PMDB) e Francisco Spiandorello (PSDB).
O projeto é discutido desde 2004, quando o vereador Vinicius Ribeiro (PDT), protocolou o projeto original. Desde então, a Câmara de Vereadores discute e cria substitutivos ao texto. Entidades ligadas ao comércio também são ouvidas.
O projeto de lei cria regras para a publicidade, como as que ocupam as fachadas comerciais. Para prédios históricos (indicados no Plano Diretor), a propaganda poderá ter no máximo 1,5 metro quadrado. Em outras construções, a área depende do tamanho da testada (frente), mas não pode ultrapassar os 6 metros quadrados.
O texto não se restringe ao comércio: visa a regulamentar os anúncios em pontos públicos ou privados. O projeto também propõe que outdoors tenham distância mínima de 80 metros entre um e outro e só sejam instalados mediante parecer de responsável técnico, o que reduziria acidentes.
Uma vez aprovada a lei, o prazo para adaptações é de um ano e meio. Para infrações, é prevista multa.
Nesta terça, às 14h, os vereadores se reúnem na Câmara para mais uma discussão. O projeto não deve ser votado na sessão que inicia às 17h. Na quarta, outro encontro deve ocorrer com entidades do comércio.
