O Ministério Público (MP) solicitou a sete postos de combustíveis de Caxias do Sul mais documentos referentes a compra e venda de gasolina entre os meses de fevereiro e março. O órgão quer saber se houve aumento antecipado no preço do combustível com o retorno dos tributos federais, que passou a vigorar em 1º de março.
A apuração do MP teve início no dia seguinte à volta dos tributos, após o gabinete da promotora Janaína de Carli dos Santos receber seis denúncias via internet mencionando sete revendas da cidade. As manifestações alegavam que o reajuste previsto com a volta da cobrança dos impostos já era praticado no dia anterior.
Os postos, então, foram notificados a apresentar as notas fiscais de compra do combustível das distribuidoras nos dias 27 e 28 de fevereiro. O objetivo dos investigadores é comparar o valor de compra com o valor de venda na bomba e verificar se houve aumento sem justa causa. Caso a conclusão seja afirmativa, novas ações serão tomadas.
De acordo com Janaína, os sete postos notificados apresentaram os documentos solicitados. No entanto, a promotora e a equipe decidiram pedir as notas referentes a todo o mês de fevereiro para ter mais elementos de análise.
— Analisamos e resolvemos notificar novamente os postos denunciados para complementar com outras informações necessárias, relativas a todo mês de fevereiro, para posterior análise técnica que iremos pedir ao Gabinete de Assessoramento Técnico do MP — explica.
Até o último fim de semana de fevereiro, o litro da gasolina em Caxias custava, em média, R$ 4,89. No último dia do mês, porém, a reportagem encontrou postos vendendo o combustível entre R$ 4,98 e R$ 5,19. Com o retorno dos impostos no dia seguinte, parte das revendas elevou os preços a até R$ 5,89, recuando no dia 2 de março a R$ 5,69.
Na época, Vilson Pioner, presidente do Sindipetro, sindicato que representa os postos, disse que as distribuidoras já vinham praticando preços maiores desde o dia 10 de fevereiro. Dessa forma, as revendas já vinham pagando mais caro pelo litro. Ainda segundo Pioner, parte dos postos decidiu aguardar a definição da situação tributária para repassar os aumentos, enquanto outros optaram por praticar imediatamente na bomba o aumento de custos.
Após ser zerada na metade de 2022, a tributação federal sobre a gasolina foi retomada em 75%, o equivalente a R$ 0,47. Já o etanol, que também compõe a mistura da gasolina, teve os impostos retomados em 21%, o equivalente a R$ 0,02.
