A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (15) o período em que contribuintes devem fazer a declaração do Imposto de Renda. Em Caxias do Sul, o número de declarantes em 2023 é de 160 mil pessoas, 10,3% maior em comparação ao ano passado, quando 145 mil contribuintes fizeram a declaração. Em toda região da Serra, são 355 mil pessoas para declarar. O prazo para acertar as contas com o Leão segue até o dia 31 de maio.
Um dos fatores para o crescimento do percentual é o aumento médio da renda da população, segundo o delegado da Receita Federal de Caxias do Sul, Leandro Tessaro Ramos:
– O principal fator de aumento é realmente o aumento médio da renda da população, que faz chegar nessa alíquota. Inclusive, o governo, preocupado com isso, anunciou um aumento da primeira faixa de isenção, a partir de 1º maio. Hoje, ela está em cerca de R$ 1,9 mil. Então, as pessoas que ganham menos, qualquer aumento que elas tiverem acima do salário mínimo, acabam encostando na faixa. Esse é um dos motivos e, por isso, está se trabalhando uma faixa nova (de dois salários mínimos, cerca de R$ 2,6 mil), que será para o ano que vem.
Ramos também atribui o aumento a profissionais que passaram a ser mais valorizados no mercado de trabalho:
– Também temos um contingente de pessoas que acabam crescendo. Isso tem consequência no mercado de trabalho, no aumento de salário, então ainda tem um crescimento da população economicamente ativa e também um pouco da questão da tabela do Imposto de Renda.
Porém, o delegado considera que boa parte dos 10,3% está nesta faixa de renda menor, que antes tinha a isenção.
Em entrevista concedida à RBS TV Caxias, o delegado da Receita Federal de Caxias, Leandro Tessaro Ramos, afirmou que uma ferramenta de inscrição pré-preenchida mais completa é a novidade deste ano. Os contribuintes podem acessar a plataforma pelo site da Receita, pelo Centro Virtual de Atendimento a Contribuintes (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível nos sistemas Android e iOS, para tablets e celulares.
— Essa declaração vem com uma série de dados já prontos de outras fontes que a Receita Federal possui. Então, por exemplo, é possível que o contribuinte já tenha acesso aos dados do salário ao longo do ano, o quanto foi retido na fonte, alguns dados de plano de saúde, enfim, vai poder simplesmente conferir os dados ou fazer pequenos acréscimos e já poder fazer a entrega da declaração imediatamente. Ou seja, ele vai ter um ganho de tempo e de fidelidade das informações a partir desses dados que já virão prontos para ele simplesmente conferir ou acrescentar algum detalhe faltante — afirma Ramos.
Outra novidade para este ano será fornecida aos contribuintes que optarem pelo uso da declaração pré-preenchida ou pelo recebimento do valor devido via Pix, exclusivamente utilizando como chave o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Nesses casos, a Receita Federal dará prioridade para a restituição.
Quem deve declarar
Os contribuintes que devem fazer a declaração do Imposto de Renda em 2023 são aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28,5 mil. O valor é o mesmo do ano passado. Além disso, pessoas que tiveram ganhos que passaram de R$ 40 mil ou receita bruta de cerca de R$ 143 mil reais em atividade rural, também devem declarar.
Confira todos os contribuintes que devem fazer a declaração este ano:
- Contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis
- Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil no ano. Esse valor inclui Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, doações, heranças e Participação de Lucros e Resultados (PLR)
- Contribuintes que tiveram ganho de capital com vendas de bens ou direitos
- Contribuintes que tinham posse ou propriedade de bens ou direitos em valor acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022
- Contribuintes que realizaram operações na bolsa de valores
- Contribuintes que tiveram receita proveniente de atividade rural em valor acima de R$ 142.798,50
- Quem passou a morar no Brasil neste último ano.
Como fazer a declaração
A primeira forma é baixando e instalando o programa oficial da Receita Federal no computador. Pelo programa, é possível preencher e enviar a declaração.
A segunda maneira é preenchendo e enviando a declaração direto pelo site. Para acessar, é necessário ter uma conta com nível prata ou ouro de segurança no site gov.br.
Também é possível preencher e enviar a declaração fazendo o download de aplicativo específico para celular ou tablet.
Por fim, ainda é possível para os contribuintes realizarem a declaração de Imposto de Renda com o auxílio de um profissional da contabilidade. Este recurso vale tanto para empresas quanto para pessoas físicas.
O Imposto de Renda existe no Brasil desde 1922 e é um tributo recolhido anualmente pelo governo federal, cobrado de pessoas físicas e jurídicas levando em consideração os ganhos e gastos ocorridos no ano anterior à cobrança.
