Além de propor a mudança no desconto oferecido para o pagamento do IPTU e da taxa de lixo em cota única, a prefeitura de Caxias do Sul avalia a possibilidade de alterar o calendário para quem optar pelo parcelamento dos tributos. Conforme o secretário da Receita, Roneide Dornelles, é provável que, a partir de 2022, a cobrança seja feita em até quatro vezes, e não mais em seis, como foi até este ano. No entanto, o contribuinte ganharia o benefício de começar a pagar mais tarde.
A administração municipal ainda não definiu as datas em que o parcelamento seria feito, mas a ideia é adiar o início da cobrança para março ou abril. A ideia é dar fôlego para que os moradores de Caxias se organizem financeiramente para quitar o IPTU e a taxa de lixo, já que o período entre o final de um ano e início do outro costuma ter uma série de gastos, como a cobrança do IPVA, compra de material escolar e até despesas com férias.
Essa alteração, de acordo com Dornelles, não precisa passar pela Câmara de Vereadores, porque o Executivo tem a prerrogativa de definir o calendário fiscal. Na terça-feira (14), a prefeitura protocolou no Legislativo um projeto de lei para alterar os descontos para o pagamento em cota única do IPTU e taxa de lixo. Se aprovado, serão criadas três datas para quitar os impostos, com descontos de 12%, 10% e 8% para quem estiver com as contas em dia com o município. Já, para quem estiver inadimplente, o desconto será de 7%, 5% e 3%.
Os vencimentos devem ocorrer em janeiro, fevereiro e março. Quem pagar antes obterá maior abatimento no valor. Até este ano, os descontos eram de 15% para contribuintes adimplentes e 10% para os com atrasos nos pagamentos de impostos e taxas municipais.
Para se ter uma ideia, neste ano, a inadimplência do IPTU e da taxa de lixo ficou em 11%. Foram emitidos cerca de 250 mil carnês. Em cota única, foram arrecadados R$ 120 milhões. Ou seja, a maior parte optou por esta modalidade, já que a previsão total de arrecadação para este ano com o IPTU era de R$ 157 milhões.
