O Procon Caxias do Sul promete intensificar a fiscalização em instituições financeiras para proteger o público idoso. O órgão já fez um mapeamento dessas entidades e, a partir da próxima semana, exigirá uma série de documentos que comprovem autorização para trabalhar com finanças.
Além disso, será disponibilizado um guichê específico para atendimento a idosos. As medidas foram divulgadas durante uma audiência pública realizada no plenário do júri, no Fórum de Caxias do Sul, na tarde desta quarta-feira. A atividade ocorreu em parceria com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, com apoio do Procon RS e dos Procons da Serra Gaúcha.
O coordenador do Procon caxiense, Luiz Fernando Del Rio Horn, ressalta que o foco do serviço de proteção ao consumidor é atuar contra três aspectos: oferta abusiva de crédito por parte das financeiras; acesso indiscriminado a dados pessoais e golpes vinculados a essas instituições.
— Enquanto não tivermos uma mudança de comportamento, o Procon vai usar todas as ferramentas legais que tiver para bater de frente, para penalizar. Vamos tentar transformar esse mercado em inviável. O que precisamos é a moralização desse segmento — defende.
De acordo com o coordenador, o Ministério Público aguarda a ata da audiência para também tomar suas medidas.
— O MPF cobrará explicações do Banco Central, órgão de regulação e fiscalização. Ele não pode permitir que essa situação continue — salienta Horn.
Horn também orienta o consumidor idoso a levar ao órgão uma cópia do contrato de empréstimo. Assim, será possível submetê-lo a análise e prevenir situações prejudiciais. Durante a audiência, três idosos prestaram depoimentos por terem sofrido esse tipo de problema.
— Eles liberaram o dinheiro com facilidade, mas nunca me mandaram cópia do contrato que eu assinei. Começaram a cobrar valores diferentes do combinado, com juros absurdos. Essas instituições financeiras querem enriquecer em cima dos pobres — relatou Nelson Possamai.
Questão semelhante foi enfrentada por Celso Bagatini, que também se pronunciou.
— Fiz uma simulação de crédito e a empresa disse que somente liberaria informações se eu assinasse papéis, alegando que era uma norma da casa. Eu disse que estava assinando e confiando na palavra deles, mas logo surgiram as cobranças porque na verdade eu estava contratando um empréstimo — denunciou.
Apenas 7% dos devedores caxienses são idosos
Na abertura do evento, Ricardo Comandulli, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias do Sul (CDL), trouxe dados sobre o endividamento do público idoso.
Conforme o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), 7,03% do público devedor de Caxias do Sul é composto por pessoas com mais de 65 anos. É o maior índice desde 2011, quando esse contingente era de 4,66%. Em média, esse grupo tem 1,5 dívida por pessoa, enquanto o público adulto tem 2,4.
— Percebemos que eles têm uma forma conservadora de contrair seus débitos. São pessoas que não querem fazer parte do SPC — explicou.
Procon aplica R$ 625 mil em multas a financeiras
O Procon Caxias do Sul aplicou mais de R$ 625 mil em multas para instituições financeiras que promoveram práticas irregulares contra idosos. O valor corresponde às ações feitas desde outubro de 2017, quando o órgão deu início à campanha "Hipervulneráveis Terceira Idade". Uma leva semelhante de processos aguarda análise e julgamento, podendo dobrar o valor de penalizações nesse sentido.
Canais de comunicação do Procon Caxias do Sul
Para denúncias, dúvidas e reclamações
www.caxias.rs.gov.br/procon
Para orientações: telefone 151
Para denúncias, dúvidas e reclamações presenciais: Rua Visconde de Pelotas, nº 449, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h, sem fechar ao meio-dia
Para atendimento pelo guichê especializado para deficientes auditivos e surdos: agendamento prévio junto à Coordenadoria da Acessibilidade da Prefeitura de Caxias do Sul
