Está em fase de elaboração o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do Aeroporto de Vila Oliva, no interior de Caxias do Sul. O relatório começou a ser feito no final de maio e é condição para a obtenção do licenciamento ambiental para a obra. A expectativa da prefeitura é de, com a liberação da licença, realizar as primeiras licitações em janeiro do ano que vem.
Leia mais
Empresa caxiense de máquinas é vendida para grupo paulista
Residencial Ágora será entregue com 90% dos imóveis vendidos
Com suspensão da PF, cerca de 85 passaportes deixam de ser emitidos por dia em Caxias
Sacolas de frutas e verduras a R$ 2 em feiras de Caxias do Sul
Conforme o secretário municipal de Planejamento, Fernando Mondadori, no início do ano já poderiam ser feitas as licitações dos projetos do terminal de passageiros e da pista. A intenção é de que em um ano, em junho, comece de fato o projeto para que a obra possa ser realizada.
Mas para que os projetos possam ser levados adiante, é preciso que a área prevista para construção do aeroporto seja desapropriada. O compromisso em pagar pelo valor, avaliado em cerca de R$ 20 milhões, é do governo do Estado que, por enquanto, segundo Mondadori, não liberou a verba nem sinalizou quando será feito.
– A situação do Estado está complicada. Se não houver um esforço um pouco maior do Estado para se envolver com o assunto, vai ficar difícil – diz o secretário.
O pagamento do licenciamento ambiental, no valor de R$ 84 mil, será custeado pela prefeitura. O EIA-Rima está sendo pago pelo Banco do Brasil.
Proposta de PPP, com concessão à iniciativa privada, é apresentada
Na semana passada, o secretário de Infraestrutura e Logística do Governo Tarso Genro, João Victor Domingues, esteve em Caxias para apresentar uma proposta de parceria público-privada (PPP) para viabilizar a construção do Aeroporto de Vila Oliva.
Consultor na área de PPP, Domingues reuniu-se com a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) representando a Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD). A empresa foi responsável por estruturar projetos de concessão de aeroportos regionais de São Paulo, como o de Guarujá.
A proposta apresentada por Domingues foi de que o novo aeroporto seja uma concessão para a iniciativa privada e que a CPD faça a estruturação dos projetos, o que não acarretaria custos para a prefeitura de Caxias.
– A CPD estruturaria o projeto em parceria com a prefeitura e a CIC, e quem vencesse a licitação pagaria o projeto para a CPD – explica Domingues.
A CIC ficou de levar a proposta para o Executivo municipal. Depois disso, a companhia e a CIC devem voltar a se encontrar. Para o vice-presidente de Comércio da CIC, Ivanir Gasparin, a sugestão é arrojada:
– Os governos municipal, estadual e federal têm problemas de recursos. Não tem como pensar em uma obra como essa sem a iniciativa privada.
Conforme o secretário de Planejamento do município, Fernando Mondadori, uma parceria público-privada seria possível para ampliação do aeroporto. Para o terminal de passageiros e pista, segundo ele, já existe verba federal – o recurso pré-aprovado gira em torno de R$ 120 milhões.
– Pode ser até depois que o projeto esteja executado, pode ser que a gente tenha alguma parceria, mas isso é lá para frente, depois que o aeroporto estiver entregue. Nenhuma parceria iria envolver a elaboração e a construção do aeroporto. O que poderia se analisar é um extensão do aeroporto, como um terminal de cargas – diz Mondadori.
R$ 350 milhões para o modal ferroviário
Além da proposta para o Aeroporto de Vila Oliva, João Victor Domingues e a CIC discutiram a renovação da concessão da América Latina Logística (ALL), o que inclui a Região Sul. Ou seja, seria a chance de a Serra ter um ramal ferroviário Caxias do Sul-Montenegro.
– A Serra pode estar perdendo uma grande oportunidade de finalmente ter a ligação ferroviária de Caxias com a malha da ALL, diminuindo o custo do escoamento da produção da Serra. Então, fomos apresentar essa questão e estudar formas de, com eles (a CIC), ter uma intervenção nisso para garantir esse investimento em torno de R$ 350 milhões na região de Caxias – diz Domingues.
