"Não é alarmante", diz promotor sobre operação em casas de carnes de Bento Gonçalves

Um dia após a operação comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP), o promotor de Justiça de Bento Gonçalves Alécio Nogueira avaliou o resultado da força-tarefa realizada em açougues, minimercados e supermercados da cidade. A operação do Programa Segurança Alimentar realizada na terça e quarta-feira fiscalizou 13 estabelecimentos, prendeu três empresários, interditou um dos locais fiscalizados e apreendeu cerca de 20 toneladas de carnes impróprias ou em condições irregulares para consumo.

– A gente sabe que esse tipo de operação tem uma repercussão bastante positiva na comunidade. Nunca recebi tantos agradecimentos. A gente percebia que havia uma necessidade de fiscalização (no setor).

Nogueira diz que a operação foi desencadeada a partir da denúncia de um consumidor. Segundo ele, o trabalho teve o objetivo de conscientização.

– Mostramos que eles (consumidores) têm um canal para poder reclamar. Ainda não há um prazo para a divulgação pelo MP dos autos de infração aplicados.

Assim, não foram detalhadas as irregularidades associadas a cada empresa nem quantificado o volume de carne apreendida que estava imprópria.

– Isso é uma prova técnica. A divulgação da quantidade, o grau e os tipos de infrações estão sendo elaborados a partir de laudos (técnicos), que demandam algum tempo.

O promotor adianta que as 13 empresas fiscalizadas responderão a inquérito civil, mas não há a informação de quantas responderão a investigação criminal. Segundo ele, a intenção é regularizar a situação, provavelmente por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Segundo o MP, 80% dos estabelecimentos fiscalizados estavam com algum tipo de problema relacionado a produtos vencidos ou carne imprópria para o consumo.

– É claro que existe um nível de insegurança, mas ele não é alarmante. É administrável e pode ser corrigido nos próximos meses – diz Nogueira.

Big Boi não foi interditada, nem o proprietário preso

Na edição impressa de ontem, o Pioneiro informou incorretamente que a Big Boi teria sido interditada por problemas sanitários e pela venda de mercadorias vencidas e seu proprietário preso na força-tarefa liderada pelo Ministério Público.

A Big Boi foi uma das 13 casas fiscalizadas na terça e na quarta-feira pela força-tarefa. A informação correta é que a interdição pelos motivos citados e a prisão do proprietário, com soltura após pagamento de fiança, foram no Mercado e Açougue Boi na Brasa, conforme o Ministério Público.

O advogado Vinícius Pessi, da Big Boi, informa que o estabelecimento não teve mercadoria recolhida pela força-tarefa em razão do vencimento ou por estarem impróprias para o consumo. Até o momento, destaca ele, somente recebeu notificação pela forma como a carne foi manuseada, não tendo sido gerado auto de infração.

Segundo Pessi, a Portaria 66/2017 de janeiro e outros decretos criaram novas regras para o comércio de carnes, sendo necessário criar salas especiais para beneficiar, fracionar, rotular e embalar os produtos. A imensa maioria dos mercados e açougues não consegue atender a essas exigências, em razão dos custos de adequação e falta de espaço físico, avalia ele.

A Big Boi, acrescenta Pessi, buscará assistência técnica e os órgãos municipais para atender às novas exigências, bem como à sua clientela, conforme a orientação legal.

CONTRAPONTOS

O Pioneiro publicou na edição de quinta-feira os contrapontos do Açougue Razzera, Supermercados Apolo, Andreazza e Nacional e Super Grepar. Hoje, são publicados outros quatro contrapontos: os três listados a seguir e o da Big Boi Carnes (matéria nesta página).

Açougue Silvério – O açougue teve carnes congeladas apreendidas por não ter uma estrutura adequada para preparar congelados. O estabelecimento garante que não comercializará mais os produtos congelados.

Aida Alimentos Ltda – Em nota, a empresa informou que "nenhum produto fiscalizado em nossa sede se apresentava impróprio para consumo. As questões apontadas serão devidamente esclarecidas e comprovadas através de documentos que demonstrarão, de forma clara, as boas práticas alimentares adotadas."

Casa de Carnes São Roque – Funcionário informou que empresa irá se manifestar somente na segunda-feira.

Outros estabelecimentos: Fruteira São Roque, Supermercado Rizzardo, Mercado e Açougue Boi na Brasa e Casa de Carnes Santa Eulália. O Pioneiro tentou contato telefônico durante a quinta-feira, mas não conseguiu completar as ligações.