Aumento do ICMS vai ocorrer em efeito cascata no bolso dos gaúchos

Para o bolso dos gaúchos, o impacto da nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a valer a partir do ano que vem, é muito mais complexo do que simplesmente os índices de aumento divulgados. Isso porque, essa tributação incide em vários processos, incluindo custos operacionais, de matéria-prima e logística, durante toda a produção, e não apenas quando o consumidor compra o produto ou serviço. Medir os reflexos no orçamento, portanto, não tem uma fórmula exata, mas um resultado já é certo: o aumento vai pesar mais do que o esperado.

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O diretor do Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Roberto Birch Gonçalves, lembra que antes de chegar no ponto de venda para o consumidor, um produto passa por muitas outras etapas, gerando um efeito cascata. No caso de uma peça de roupa, por exemplo, em que a alíquota passa de 17% para 18%, o aumento no valor final é multiplicado inúmeras vezes, já que a tributação incide em processos como fabricação, venda, transporte (combustíveis), revenda e outros.

- Infelizmente o ICMS, assim como muitos outros impostos, não onera uma vez só. Passa por impactos em logística, insumos e muitos outros. Então é difícil avaliar onde o aumento vai ser maior, mas o reflexo será geral - avalia.

No caso dos combustíveis, a alíquota passará de 25% para 30%. Os custos operacionais, porém, farão o reajuste ser bem maior que nos postos caxienses, adianta Luiz Henrique Martiningui, presidente do Sindipetro Serra:

- As empresas, assim como as famílias, terão aumento em energia elétrica, comunicação e outros pontos, e isso vai impactar no valor final dos produtos. Não temos uma projeção de quanto ficará, até porque os reflexos vão variar, mas deve ser um repasse expressivo - adianta.

A intenção do governo com o aumento dos impostos, obviamente, é arrecadar mais para então equilibrar as contas públicas. A medida, entretanto, pode não trazer esse resultado, alerta Gonçalves:

- No curto prazo, esse aumento vai gerar mais arrecadação sim, mas se isso não vier acompanhado de outras medidas, será uma ação inócua a médio e longo prazo.

O diretor se refere principalmente à queda na competitividade das empresas gaúchas: com tributação maior que em outros Estados, os empresários temem agora uma redução de mercado e de vendas. Se isso ocorrer, as companhias gaúchas verão o faturamento (e os empregos) cair anda mais - em um período que já é de retração - e a arrecadação do ICMS voltará a baixar.