Fornecedores de máquinas e equipamentos da região da Serra têm prazo de 60 dias para se adequar a mudanças

Uma audiência pública na tarde desta quarta-feira em Caxias do Sul convocou fornecedores de máquinas e equipamentos para construção civil para debater as irregularidade praticadas no setor. No encontro, 25 empresas da região discutiram sobre a segurança dos equipamentos e máquinas, que têm resultado em interdições e embargos em canteiros de obras em toda a região.

A convocação chamou 30 empresas para a audiência, mas cinco faltaram o encontro. Quem participou tem até 60 dias para se adequar, seja quem fabrica, vende ou aluga as máquinas e equipamentos. As empresas que faltaram à audiência serão informadas sobre a medida, mas perdem o prazo de adequação e podem começar a ser fiscalizadas a partir desta quinta-feira.

- Se identificarmos algum equipamento ou máquina fora da regulamentação, além do canteiro de obras também vamos fiscalizar o fabricante, o vendedor ou o locador. Até hoje a fiscalização no fornecedor não era realizada - explica o gerente regional do Trabalho e Emprego, Vanius Corte.

Convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a iniciativa faz parte do Programa Permanente de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Construção, iniciado pelo MPT em Caxias do Sul em setembro de 2007. A reunião convocou empresas que vendem e locam betoneiras, elevadores, serras circulares, andaimes, guinchos, gruas, entre outros. A legislação aplicável é a Norma Regulamentadora nº 18, que regulamenta as condições de saúde e segurança na atividade.

Para o procurador do Trabalho Ricardo Garcia, as máquinas e equipamentos irregulares oferecem risco de acidente grave e iminente e têm sido causa de mutilações e mortes na construção.

- Serras circulares sem a coifa protetora têm causado perda de dedos e mãos, por exemplo. Elevadores inseguros causam quedas, geralmente fatais, assim como andaimes, guinchos e gruas - alerta Garcia.

Ainda segundo Garcia, acidentes com máquinas estão entre os mais frequentes, assim como queda em altura. É por isso que o problema necessita de atenção especial.

Este ano, Caxias do Sul registrou dois acidentes de trabalho com vítimas fatais. Ao contrário de 2012, quando a maioria das mortes foi em atividades ligadas à construção civil, até o momento os dois óbitos ocorreram na indústria.