Três novos editais da Lei Paulo Gustavo serão lançados pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC) de Caxias do Sul nesta semana. Desta vez, serão contemplados projetos de formação, produção de novos produtos culturais, festivais ou a circulação de espetáculos e demais eventos das diversas áreas artísticas. A verba utilizada é remanescente de 2023, somada aos rendimentos da aplicação em conta corrente.
Os novos editais totalizam R$ 700 mil e serão lançados durante a primeira semana de junho. Nesta segunda-feira (3), ocorre o lançamento dos documentos de audiovisual. Outro será lançado na quarta-feira (5). Todos estarão disponíveis no site da prefeitura.
A Lei Paulo Gustavo divide os recursos entre segmento audiovisual e demais áreas artísticas. Desta forma, duas seções serão direcionadas ao audiovisual: uma para a produção de filmes de longa ou curta-metragem, séries, webséries, desenvolvimento de games, entre outros, e outra para projetos que tenham como objeto a capacitação, formação e qualificação no audiovisual.
O terceiro edital, que é destinado às demais áreas, tem como objetivo o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, apoio a agentes, iniciativas, cursos, produções e manifestações culturais, e também à circulação de atividades artísticas e culturais já existentes.
Diferentemente da última concorrência, quando os produtores e agentes culturais inscreviam propostas com montantes diversos, respeitando apenas o teto indicado nas categorias de valores, os projetos nesses novos editais devem prever em suas planilhas de custo o valor exato disponibilizado no formulário de inscrição, aos moldes de documentos lançados pela Secretaria Estadual da Cultura, com o intuito de garantir a aplicação de todo o recurso remanescente no setor cultural da cidade.
Permanece a garantia de cotas étnico-raciais em todas as categorias dos editais, com no mínimo 20% das vagas para pessoas negras (pretas ou pardas) e no mínimo 10% das vagas para pessoas indígenas.
