Foi durante uma visita a Caxias do Sul nesta quinta-feira (24) que o cônsul-geral da Itália no RS, Valerio Caruso, se manifestou pela primeira vez sobre as repercussões em torno do Decreto-Lei 36/2025, publicado pelo governo italiano em 28 de março. O diplomata está na Serra acompanhando uma visita de Fabio Ricci, vice-presidente da FederUnacoma (Federazione Nazionale Costruttori Macchine per l’Agricoltura - Federação Nacional de Construtores de Máquinas Agrícolas), que veio conhecer as atividades do setor primário da região.
A primeira questão ressaltada por Caruso é a necessidade de que os ítalo-descendentes tenham calma e paciência neste momento. Embora as demais atividades consulares prossigam normalmente, todos os atos relacionados a novas inscrições, agendamento e entrega de documentos para reconhecimento de cidadania foram suspensos de imediato, e só devem ser retomadas após a análise das novas regras pelo congresso italiano.
Ele ressalta que a parada neste momento é uma forma de preservação das pessoas que estão na fila, pois caso fossem chamadas agora teriam que se enquadrar em legislação mais restritiva, e que pode não ser definitiva. Por outro lado, Caruso ressalta que a situação é diferente para quem conseguiu entregar a documentação até 27 de março, pois estes processos estão sendo analisados levando em conta a norma anterior.
– A minha decisão foi de continuar a análise de todos os pedidos de cidadania que foram entregues no Consulado. Fiquem tranquilos todos aqueles que entregaram a documentação, pois isso será analisado sem nenhum tipo de problema – reforça.
A confusão e as dúvidas surgidas com o decreto acabaram propiciando que se propagassem golpes relacionados ao tema. O diplomata revela que denúncias chegaram ao Consulado, e pede que os inscritos confiem apenas nos canais oficiais:
– A gente tem sinalização de golpes acontecendo. Há pessoas usando o decreto para dizer que tem que pagar R$ 2 mil para ter o registro do filho. Tudo isso não é verdade, não tem que pagar nada e o Consulado não está recebendo documentação de cidadania por enquanto. Estamos vendo essa questão junto com a Polícia Federal, e qualquer dúvida entrem em contato conosco, inclusive para denúncias.
Apesar de já ter se declarado em outros momentos bastante simpático ao aprofundamento das relações entre os ítalo-gaúchos e o país europeu, tanto que agilizou os processos para atendimento no Consulado, Valerio Caruso evitou emitir opiniões sobre o Decreto-Lei 36. No entanto, ele considera interessantes as manifestações e debates dos descendentes sobre o tema, e se propõe a levar essa visão à embaixada em Brasília e ao governo italiano. Além disso, acredita que a frustração inicial provocada pelas restrições não deve impactar as comemorações dos 150 Anos da Imigração Italiana no RS, que devem atingir o ápice neste mês de maio.
Neste momento, o Decreto-Lei 36 está em debate no Senado italiano, e 106 emendas foram apresentadas. A análise dessas alterações propostas começou nesta semana, e a expectativa é que a votação pelos senadores ocorra até 08 de maio. Após isso, o projeto também deverá passar pelos deputados italianos até 27 de maio, quando se encerra o prazo de validade da medida editada pelo governo.
