
Causou estranheza a determinação feita pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de que são necessários novos estudos arqueológicos na área em que será construído o aeroporto de Vila Oliva. E ressalto que aqui não há nenhuma contestação à necessidade das análises relativas ao patrimônio histórico, que são justas e corretas. O que realmente importa (e choca) é ver um novo entrave surgindo a esta altura do debate e cuja resolução parece ter sido deixada de lado no passado.
Está fazendo falta uma explicação mais clara da prefeitura de Caxias, e também sobre quem “dormiu no ponto”. Aliás, a impressão de que houve falha é muito forte após a notícia trazida por GZH nesta segunda-feira (17).
Nos últimos meses, era dito aos quatro ventos que o projeto estava nos estágios finais, pronto para ir à licitação, com inclusão no PAC e R$ 170 milhões previstos no orçamento de 2025. A licença ambiental foi concedida pela Fepam ainda em 31 de agosto de 2023, e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) aprovou os projetos de engenharia na metade de 2024.
Tudo isso indicava um vencimento real das etapas burocráticas e, inclusive, assim foi dito na campanha eleitoral do ano passado. Mas agora vem essa “ponta solta” no processo, conhecida, ao que sabe, desde o ano passado.
A primeira pergunta que cabe é: se não havia a liberação total do Iphan, como a Fepam emitiu a licença ambiental? A liberação existia, e por isso o processo foi adiante, mas estava condicionada, desde 2019, à criação de um Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico. No entanto, nada teria sido feito pela prefeitura para cumprir essa determinação, e ao se dar conta disso, Ministério Público Federal (MPF) e Iphan decidiram revogar a licença e cobrar mais estudos ainda em outubro do ano passado.
Por que isso não foi cumprido? A Secretaria de Planejamento esqueceu ou achou que não era importante? O atual secretário, Marcus Vinícius Caberlon, mesmo recém-chegado e ainda se inteirando do processo, declarou textualmente que “não tem como não fazer” os novos estudos. Será que alguém não devia ter se dado conta disso antes?
O que resta é cobrar explicações e torcer para que a questão dos “buracos de bugre” não se torne uma nova novela. Mas é lamentável ver mais um entrave em um projeto que já deveria estar funcionando há anos.