Passo Fundo está entre os 35 municípios gaúchos e um catarinense alvos de uma operação do Ministério Público Militar (MPM) para coibir fraudes em registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). A ação acontece na manhã desta terça-feira (17).
Cerca de 280 agentes cumprem 82 mandados de busca e apreensão. A ação é uma parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público.
Até as 9h, uma pessoa foi presa em flagrante. Os policiais apreenderam mais de 60 armas, cerca de cem munições, um drone, celulares e documentos.
O objetivo da investigação é descobrir se os CACs utilizam registros falsos de idoneidade para desviar armas e munições para o crime organizado.
Na mira da chamada Operação Desarme estão 141 armas obtidas ilegalmente pelos suspeitos. A partir do confisco do armamento e dos celulares do grupo, o MPM quer traçar um mapa dos contatos de cada CAC.
As cidades onde os mandados judiciais são cumpridos são:
- Passo Fundo
- Porto Alegre
- Santa Maria
- Júlio de Castilhos
- Jaguari
- Canguçu
- Pinheiro Machado
- Rosário do Sul
- Três de Maio
- Santa Rosa
- Santo Antônio das Missões
- Não-Me-Toque
- Giruá
- São Luiz Gonzaga
- Sananduva
- Bento Gonçalves
- Antônio Prado
- Caxias do Sul
- Vacaria
- Gravataí
- Canoas
- Viamão
- Cachoeira do Sul
- Osório
- Xangri-lá
- Arroio do Sal
- Capão da Canoa
- Sapiranga
- Charqueadas
- Igrejinha
- São Leopoldo
- Santo Antônio da Patrulha
- Sapucaia do Sul
- Campo Bom
- Bombinhas (SC).
Registros para pessoas mortas e condenados por crimes graves
A apuração teve origem em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no sistema de controle de armas e munições do Exército. Ao menos 12 falhas sucessivas na concessão dos registros foram identificadas pelos técnicos do tribunal.
A primeira fase da operação mira os CAC condenados por crimes graves, como homicídio, estupro, sequestro seguido de morte e tráfico de drogas e armas. Um dos alvos tem 29 armas regularizadas em seu nome. Outro cumpre pena no sistema prisional.
De acordo com o Tribunal de Contas, entre 2019 e 2022, 5.235 pessoas que estavam cumprindo pena obtiveram ou renovaram o certificado de registro de armas. Ao menos 94 pessoas declaradas mortas compraram 16,6 mil munições em 67 processos.
Para deflagrar a Operação Desarme, o MPM conta com apoio do Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Brigada Militar, Exército e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
