A Câmara de Vereadores de Passo Fundo aprovou nesta segunda-feira (21), com 19 votos favoráveis, o projeto de lei nº 112/2023, que prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o município em 2024.
A previsão de receita para o próximo ano é de R$ 1,143 bilhão, 8,81% a mais que o valor previsto para a gestão de 2023. A LDO foi elaborada pela equipe técnica da prefeitura a partir de análises e projeções de receitas e despesas.
Para o valor, os servidores levaram em consideração os dados históricos do município e perspectivas e cenários econômicos para 2024, disse o secretário municipal de Planejamento, Giezi Schneider.
— Passo Fundo segue apresentado crescimento na receita e isso permite cumprir os compromissos, inclusive os investimentos em infraestrutura que já foram assumidos e que seguirão em execução no ano que vem, como construção de escolas, unidades básicas de saúde, parques, infraestrutura, entre outros — afirmou.
Na sessão, os parlamentares rejeitaram duas das 21 emendas protocoladas pela Casa, da vereadora Eva Valéria Lorenzato (PT). A decisão derruba as sugestões de investimento que tratavam da reforma de 500 paradas de ônibus do município e da construção de mil unidades habitacionais.
A partir da LDO, a prefeitura também elabora a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha a previsão de recursos e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte. Segundo Schneider, o dispositivo deve ser votado na Câmara até o final de outubro.
