Por Nadja Hartmann, jornalista
Como adiantado por esta coluna, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo economizou R$ 7,7 milhões dos R$ 27,6 milhões previstos para o Legislativo no orçamento do município deste ano. Sem utilização, o valor acaba ficando no caixa do município. Em porcentagem, significa uma “devolução” de 25%, o que é superior a 2022, quando a Câmara deixou de utilizar 22% do orçado.
A economia foi garantida apesar das diárias terem superado, e muito, o valor dos anos anteriores da atual legislatura. O total em 2023 chegou a R$ 115,8 mil, mais que o dobro de 2022, quando o gasto foi de R$ 41.960. Vale destacar que, dos 21 vereadores, apenas a metade recebeu diárias, com valores de R$ 2 mil a R$ 11 mil.
Caro ou barato
Portanto, sempre que se fala em gastos com viagens, não podemos cair no simplismo do caro ou barato, sem relacionar o custo-benefício. Ou seja, uma viagem à Brasília, por exemplo, que tenha como resultado a inclusão do município em programas habitacionais pode sair muito mais barata para os contribuintes do que uma viagem a Porto Alegre para uma reunião com o assessor do assessor do adjunto de alguma coisa... Isso significa que é algo relativo e, por isso mesmo, a prestação de contas e a transparência são fundamentais...
Evolução
Assim como na Câmara, chama atenção uma alta significativa nos gastos com viagens em toda a administração. No Executivo, o valor em 2023 chegou a R$ 529,3 mil, cerca de R$ 250 mil a mais que 2022, quando o gasto foi de R$ 277,3 mil.
Somando todas as diárias pagas com o dinheiro do contribuinte, o valor alcança R$ 682 mil em 2023, enquanto em 2022 foi de R$ 346 mil. Uma diferença e tanto, mesmo que os valores tenham sido reajustados conforme a inflação. Confira na tabela a evolução do gasto com diárias no Executivo e Legislativo, durante os atuais mandatos:
Cada centavo importa
Uma das justificativas para o gasto mais alto deste ano pode ser a eleição do ano que vem, quando os políticos terão que se concentrar mais no município, em função da campanha.
Verdade que, diante de um orçamento de mais de R$ 1 bilhão, os quase R$ 700 mil em diárias podem não parecer muito. Porém, como se trata de dinheiro público, cada centavo importa...
Diante disso, seria interessante que cada agente público apresentasse neste final de ano uma prestação de contas detalhada dos resultados efetivos de cada viagem. Não é obrigatório, mas é moral. E por resultado efetivo, entenda-se benefícios concretos para a população e não promessas ou blá-blá-blá...
Frustração
Em coletiva com a imprensa na manhã de segunda-feira (18), o presidente Alberi Grando (MDB) resumiu a sua gestão com três palavras: continuidade, inovação e eficiência. A eficiência pode ser retratada na produtividade dos vereadores que aprovaram 116 projetos de lei, uma média de 10 por mês, sendo a grande maioria do Executivo.
Apesar dos resultados positivos, o vereador confessou a esta coluna que encerra a gestão com uma frustração, que é a de não ter conseguido aprovar uma nova Lei Orgânica para o município. Ao mesmo tempo se mostra satisfeito pelo fato do assunto estar bem encaminhado, inclusive, com a criação de uma comissão para tratar da matéria.
Tema de casa
Outro tema de casa que ele deixa para a próxima gestão é dar início à consolidação das leis, suprimindo inúmeras que, segundo ele, já caducaram, além da digitalização dos materiais.
— Mesmo que dispendiosa, essa ação é urgente. Temos leis sendo comidas por cupins — alertou Grando, que já adiantou a esta coluna que será candidato à reeleição pelo MDB em 2024.
Quanto a relação entre Executivo e Legislativo neste ano, ele atribuiu uma nota 9. “Foi muito harmoniosa e respeitosa”, pontuou.
Compartilhamento
Enquanto o presidente que está saindo resumiu a sua gestão em três palavras, o presidente que está entrando resume a sua meta em uma frase: “compartilhamento de decisões e responsabilidades”.
O vereador Saul Spinelli (PSB) assume pela segunda vez a presidência da Casa nesta quarta-feira (20) com a ideia de dar ainda mais voz à sociedade civil, trabalhando diretamente com os conselhos municipais e ampliando espaços de luta por direitos, com a criação, por exemplo, da Procuradoria da Mulher.
Porém, alerta que compartilhar decisões implica em compartilhar mais responsabilidades. Além de Rodrigo Borba, já confirmado como novo procurador jurídico do Legislativo, Saul confirmou o nome de Joel dos Santos, seu sempre assessor, como novo diretor-geral da Câmara. O único cargo de confiança ainda não definido é o de coordenador de comunicação.
Diferenças
Quanto às diárias, o futuro presidente não se preocupa em tomar nenhuma medida para redução de gastos, uma vez que acredita que isso vai acontecer naturalmente em função da campanha eleitoral. Porém, uma discussão que ele pretende levantar é quanto a diferença de valores paga a vereadores e servidores.
Enquanto um vereador recebe uma diária de R$ 931 para Porto Alegre, por exemplo, um servidor efetivo de padrão 1 a 4 recebe R$ 397,40, o que Saul não considera justo. Aliás, o presidente recebe ainda mais que os vereadores. Para a Capital, o valor é de R$1.071,00.
Realmente fica difícil compreender o motivo de um vereador poder ficar hospedado em um hotel melhor ou ter direito a se alimentar mais e melhor do que um servidor efetivo...
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