Pelo menos 25 famílias do bairro Manoel Portela convivem com o medo e a incerteza há mais de um ano em Passo Fundo, no norte gaúcho. Os moradores precisaram sair de suas casas depois de um deslizamento de terra causado pela chuva em 18 de novembro de 2023. O problema não foi resolvido e parte dos moradores voltou a viver no local de risco.
Na segunda-feira (17), os moradores ingressaram com ação judicial para cobrar o início das obras para reparar o talude e evitar novos deslizamentos no local. A ação está com a 1ª Vara Cível Especializada da comarca de Passo Fundo.
Entre os afetados está a família da técnica de enfermagem Mariana Kulmann Barrios, 24 anos. A casa dela fica ao lado da encosta que se formou depois do deslizamento:
— Foi apavorante quando eu cheguei em casa e vi tudo aquilo. A gente não se sente seguro, ainda mais agora que estamos esperando um bebê.
O aposentado Hélio da Rosa, 81, se locomove com ajuda de uma cadeira de rodas e, à medida que os meses passam, reduziu as saídas de casa. Isso porque a única forma de deixar a residência é através de uma "ponte" improvisada que, agora, está danificada e com tábuas soltas.
— É um verdadeiro desleixo com a gente. Eu não consigo de jeito nenhum atravessar sozinho. Vou sentado e o meu genro vai me ajudando. Sofrendo, mas ajuda — ressalta.
Em 6 de fevereiro, a prefeitura informou que contratou uma empresa especializada para desenvolver o projeto técnico à obra de contenção. Segundo a Secretaria de Habitação, o projeto deve ficar pronto até o fim deste mês.
O projeto analisa os custos necessários para viabilizar a licitação e execução da obra. Em janeiro de 2024, uma empresa estimou R$ 8 milhões para consertar o local onde ocorreu o deslizamento (leia a nota abaixo na íntegra).
Relembre o caso
O pesadelo começou no início da tarde de sábado, 18 de novembro de 2023. O excesso de chuva que atingiu a cidade à época fez com que o talude do bairro Manoel Portela desmoronasse. Duas casas ficaram completamente destruídas e outras 23 foram interditadas. Ninguém se feriu.
A interdição e condições do local depois do deslizamento desencadearam um imbróglio que se estende até hoje. Acompanhe a cronologia:
- 18 de novembro de 2023: acontece o deslizamento por volta das 14h. Duas casas são destruídas e 23 interditadas. A prefeitura oferece abrigos aos atingidos, mas a maioria opta por ficar na casa de parentes
- 22 de novembro de 2023: a prefeitura de Passo Fundo apresenta área para realocar as famílias. Cada núcleo de moradores receberia um terreno de 125m² para construírem as moradias no bairro Donária. Treze aceitam e os demais passam a reivindicar obra no local do deslizamento para que possam voltar para suas casas.
- 19 de janeiro de 2024: uma nova área é oferecida pela prefeitura depois que a área do bairro Donária torna-se inviável por razões envolvendo a Fepam. Moradores solicitam a construção de talude para estabilizar o local. Empresa apresenta projeção de custo de R$ 8 milhões para a execução da obra.
- 8 de março de 2024: moradores retornam ao local. Com a indefinição, parte dos afetados retornou às suas casas mesmo que o local seguisse interditado. A maioria alegou dificuldades financeiras, principalmente com aluguéis pagos em outras áreas da cidade.
- 6 de fevereiro de 2025: prefeitura informa que realiza projeto para obra de contenção do local do deslizamento.
Confira a nota da prefeitura na íntegra
"A Prefeitura de Passo Fundo reafirma seu compromisso com a população e reforça que, desde o ocorrido, tem atuado para garantir assistência às famílias atingidas, adotando medidas concretas para minimizar os impactos do deslizamento.
Diante desse cenário, a Prefeitura prontamente ofereceu auxílio-moradia no valor de R$ 709 mensais, garantindo apoio imediato às famílias.
Paralelamente, o município segue empenhado na busca de soluções definitivas, trabalhando para viabilizar outra área que permita a realocação segura das famílias, enfrentando e superando entraves ambientais.
Além disso, atendendo às demandas da comunidade, a Prefeitura contratou uma empresa especializada para desenvolver o projeto técnico necessário para a obra de contenção. A partir da finalização do projeto, prevista para o mês de fevereiro, será realizada a análise de custos para viabilizar a licitação e execução da obra.
A Prefeitura permanece à disposição das famílias para esclarecimentos, por meio da Secretaria de Habitação, responsável pelo caso".
