Uma nova previsão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estima a conclusão do projeto de asfaltamento da Transbrasiliana ainda neste ano. A autarquia informou a estimativa por meio de nota nesta sexta-feira (21). A última previsão era de conclusão da etapa até o fim de 2024.
O asfaltamento, esperado há pelo menos 50 anos, compreende o trecho da BR-153 que liga Passo Fundo a Erechim, no norte do Estado. São 60 quilômetros trafegados em grande parte por agricultores e veículos de grande porte para escoar a safra da região. Se fosse asfaltada, a via reduziria em até 13 quilômetros a distância entre os dois municípios, além de desafogar o trânsito intenso na RS-135.
Quanto ao investimento nas obras, a autarquia informa que o montante só será conhecido depois que o projeto for finalizado. Outra etapa que ainda está pendente é a do licenciamento ambiental. O departamento informou que aguarda manifestação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para início dos estudos ambientais.
Em nota enviada à reportagem, a Fepam informou que dispensou a necessidade de um documento mais detalhado, chamado Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A dispensa veio depois que o Dnit adequou o o projeto para minimizar impactos sobre as áreas remanescentes de Mata Atlântica.
A partir disso, o Dnit deve solicitar uma Licença Prévia de Instalação (LPI) à Fepam. A partir da entrada da solicitação, a Fepam irá analisar o pedido para emitir a licença ou, ainda, solicitar complementação de documentos. Uma vez emitida, a licença é o que vai permitir o avanço do projeto.
A fundação informou ainda que o processo ocorre respeitando os prazos legais vigentes, com atenção técnica para preservação das espécies e proteção do meio ambiente.
Em março de 2024, a pavimentação do trecho entrou no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), junto da duplicação da BR-285, em Passo Fundo. Em todo o Brasil, serão distribuídos R$ 1,7 trilhão em diferentes setores como saúde, educação, infraestrutura e saneamento. Somente no Estado, o investimento orçado é de R$ 29,5 bilhões.
Mobilização de lideranças
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) articula desde o ano passado reuniões entre os órgãos envolvidos com o projeto da rodovia. Conforme o presidente Marcelo Arruda, a federação acompanha agora o estágio de aprovação da licença ambiental.
— Acompanhamos o trâmite para que possamos, até o segundo semestre, ter a licença aprovada. Temos que conseguir concluir esta fase da licença para então mobilizar entidades de Passo Fundo e Erechim, para que a licitação da obra aconteça no primeiro trimestre de 2026 — afirma.
Segundo Arruda, uma reunião entre a Famurs e o Dnit está prevista para ocorrer nesta terça-feira (25) a fim de discutir o andamento do projeto.
Transbrasiliana
O trecho entre Passo Fundo e Erechim é o único sem asfaltamento na rodovia, que é a quinta maior do Brasil.
A BR-153 parte de Aceguá, município gaúcho na fronteira com o Uruguai, e passa pelos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins até terminar na cidade de Marabá, ao norte do Pará.
Veja a nota do Dnit na íntegra
"No momento, a autarquia trabalha no projeto executivo e a previsão de conclusão é este ano. Como o projeto não foi finalizado, ainda não temos como saber o valor a ser investido em obra. Com relação ao licenciamento, o DNIT aguarda manifestação da FEPAM para início dos estudos ambientais."
Veja a nota da Fepam na íntegra
"A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam RS) informa que, após emissão do Termo de Referência para o licenciamento da pavimentação da BR 153, também chamada de Transbrasiliana no trecho de Passo Fundo a Erechim, o empreendedor DNIT realizou adequações no projeto para minimizar impactos sobre as áreas remanescentes de Mata Atlântica e solicitou uma nova análise Fepam, visando a dispensa do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental).
Conforme nova análise da Fepam, após adaptações do projeto apresentadas pelo empreendedor com olhar mais cuidadoso ao meio ambiente, foi dispensada a necessidade de EIA/RIMA. Todo processo ocorre respeitando os prazos legais vigentes, com atenção técnica para preservação das espécies e proteção do meio ambiente. A partir de agora, o empreendedor deve solicitar uma LPI (Licença Prévia de Instalação) à Fepam. A partir da entrada da solicitação, a Fepam irá analisar o pedido para emitir a licença ou, ainda, solicitar complementação de documentos."
