As imagens divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram o local insalubre onde um homem, de 59 anos, foi resgatado de situação semelhante à de escravo em uma propriedade de São José do Herval, no norte do Estado, na noite de terça-feira (7), por auditores fiscais do MTE.
Conforme matéria já divulgada por GZH, na última quarta-feira (8), o trabalhador, que é analfabeto, cumpria pena em liberdade, com utilização de tornozeleira eletrônica. Por conta disso, qualquer tentativa de deixar o local, ele era ameaçado de que seria informada a fuga à polícia. Ele trabalhava como caseiro da propriedade, desde 2021.
Conforme a Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do MTE, o trabalhador dormia em um galpão ao lado de um chiqueiro:
— A condição de apenado fazia com que o trabalhador fosse obrigado a trabalhar naquelas condições, já que todas as comunicações com a autoridade carcerária eram feitas pelo empregador, que não fornecia nenhum documento para a vítima — diz Joel Darcie, auditor-fiscal do trabalho que coordenou a operação.
Além disso, de acordo com as investigações, o empregado, tinha que repassar R$ 100 mensais ao patrão para exercer suas funções de caseiro. Isto porque o empregador cobrava R$ 500 pelo alojamento, mas pagava apenas R$ 400 reais de salário mensal.
No local, ainda foi encontrada uma agenda, onde o empregador contabilizava dívidas do trabalhador resgatado. Nela, constavam registros como uma dívida de R$ 2,8 mil por uma máquina de lavar, pagos em sete prestações. O dinheiro vinha de uma pensão e de uma aposentadoria às quais o trabalhador tinha direito.
Depois da libertação do homem, os fiscais acionaram as autoridades prisionais do Rio Grande do Sul, que viabilizaram a saída do apenado do sítio sem violar a medida de restrição de liberdade. O homem foi encaminhado para a casa da companheira, também em São José do Herval, onde continuará cumprindo a pena em regime domiciliar.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi negociado pelo Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União junto ao empregador, que também não teve a identidade divulgada, para garantia do recebimento das verbas calculadas pela Inspeção do Trabalho, além do pagamento de danos morais ao trabalhador. A quantia não foi informada. Ele deverá responder ao crime em liberdade.
Casos no RS
Em fevereiro, 207 trabalhadores foram resgatados trabalhando em vinícolas de Bento Gonçalves, na Serra. As três vinícolas que contavam com a mão de obra terceirizada firmaram acordo de indenização com o MPT.
Já em março, 82 trabalhadores foram resgatados de lavouras de arroz em Uruguaiana, na Fronteira Oeste. O MTE busca identificar quem são os empregadores desse grupo.
GZH Passo Fundo
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