A rotina dos estudantes de Passo Fundo vai começar a mudar já no começo do próximo ano letivo, entre fevereiro e março. As escolas da rede básica de educação, públicas e particulares, vão precisar se adequar à nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na segunda-feira (13), que restringe o uso de celulares em ambiente escolar.
Na rede municipal, o impacto vai ser sentido pelos alunos do Ensino Fundamental I e II. Conforme o secretário de Educação, Adriano Teixeira, o principal desafio será a restrição nos intervalos, o que também é previsto na lei.
— A gente reforça o cuidado com o uso, mas nunca tivemos problemas com esse controle, inclusive incentivamos o recurso como ferramenta didática e pedagógica, assistidos pelo professor. Porém, nos intervalos, o professor não está presente — explica.
Teixeira diz que a secretaria ainda vai avaliar como a regulação deve ser conduzida em cada escola e que a lei deve ser divulgada e apresentada para alunos, professores e funcionários.
Professora do 4º ano na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Zeferino Demétrio Costi, Graziela Tussi relata que os alunos que utilizam o aparelho de forma indiscriminada durante a aula são a minoria, mas, no intervalo, quase todos passam imersos nas telas.
— Muitos alunos não interagem, ficam perto do roteador e passam o tempo todo jogando ou escutando música com fone de ouvido. Nesse sentido, a lei vai ser interessante, porque vai fazer com que eles socializem. Porém, as escolas precisarão ser criativas, com atividades para a hora do recreio para incentivar essa interação — afirma.
Para a educadora, os celulares podem ser ferramentas de uso pedagógico, mas o uso das telas tem sido desincentivado, priorizando recursos offline para explorar a criatividade.
— Esse debate cresceu nos últimos anos, e percebemos países desenvolvidos voltando atrás em medidas que usam as tecnologias, com algumas ações mais tradicionais. Também é preciso lembrar que é possível trabalhar assuntos relacionados à tecnologia sem usar computadores, explorando as ferramentas "desplugadas" — comenta Graziela.
A mudança, na prática
Na rede particular, uma escola que implementou a restrição como política interna foi o Colégio Marista Conceição. Ao longo de 2024, a instituição passou a regular o uso entre alunos a partir do 6° ano. Professores relatavam problemas de disciplina e falta de atenção, explica a vice-diretora educacional Graziela Casagranda.
— Primeiro, tentamos fazer uma autorregulação, com o próprio estudante deixando o celular em uma caixinha separada caso sentisse que estava tirando a atenção. A medida ajudou, mas não resolveu o problema, então passamos a fazer essa exigência. No começo, foi difícil, não aceitaram bem, mas depois foram se adaptando — conta.
A pedagoga diz que, em cerca de um mês, a evolução foi notável, com maior socialização e mais atenção durante as aulas. A legislação, ela afirma, vem para reforçar a prática. A diferença será o intervalo, uma vez que a lei determina restrição mesmo nos momentos livres.
— O intervalo deve ser o próximo passo para que eles possam interagir mais e diminuir o vício. A ideia é que o aparelho permaneça na caixinha também nesses momentos — completa.
O que diz a lei
A Lei nº 15.100/2025 estabelece que aparelhos eletrônicos portáteis não podem ser utilizados nas salas de aula, outros espaços de atividades pedagógicas e também durante o recreio ou intervalos.
As exceções são casos de uso guiado pelo professor ou para os seguintes fins:
- garantir a acessibilidade
- garantir a inclusão
- atender às condições de saúde dos estudantes
- garantir os direitos fundamentais
A lei ainda estabelece que as escolas deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, a prevenção e a abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental e de efeitos danosos do uso imoderado das telas e dos dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, inclusive aparelhos celulares.
Os locais de ensino também precisarão disponibilizar espaços de escuta e de acolhimento para receber estudantes ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental decorrente principalmente do uso imoderado de telas e de nomofobia (o medo de ficar longe do celular).
