A prefeitura de Passo Fundo já arrecadou R$ 1,8 milhão através do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Ao todo, 1.354 quitaram suas dívidas com o Executivo municipal até 15 de agosto. O prazo termina em 29 de setembro.
O secretário municipal de Finanças, Dorlei Maffi, vê o índice como positivo, apesar de estar aquém da projeção, que espera até R$ 12 milhões em débitos quitados nos próximos 45 dias. A estimativa tem como base o estoque da dívida (valor dos débitos com juros), que fica em torno de R$ 100 milhões.
— Temos essa previsão, mas o valor oscila bastante. Vamos ver se esse valor se concretiza agora nesse último mês, pois sabemos que muitos esperam para pagar no fim do prazo. Mas, de modo geral, está bem satisfatório, visto que mais de 1,3 mil contribuintes já quitaram suas dívidas — disse Maffi.
A grande maioria dos pagantes optou pela quitação à vista, que oferece 100% na redução de multas e juros dos débitos. Ao todo, foram 1.188 contribuintes nessa modalidade, o que totaliza R$ 1,8 milhão. As outras duas formas de pagar o Refis incluem:
- Parcelamento em duas vezes: 80% de desconto em multas e juros
- Parcelamento em quatro vezes: 50% de desconto em multas e juros
No primeiro caso, foram 108 contribuintes, com dívidas que arrecadam R$ 42,5 mil. Já o parcelamento em quatro vezes foi escolhido por 58 pessoas, com valor em R$ 31,8 mil.
O perfil da dívida
Segundo Maffi, o maior número de inadimplentes deve o pagamento do IPTU e ISSQN. Por isso, o secretário orienta que os cidadãos se informem sobre os débitos nos canais oficiais da prefeitura.
— É importante que os contribuintes acertem essa dívida porque, dessa forma, podem solicitar certidões negativas e evitam cobranças judiciais que oneram mais que a multa ou o juro. No caso do IPTU, por exemplo, quem está em dia ganha 5% de desconto no tributo futuro, então há vantagens diretas para quem tem suas contas em dia.
É possível se informar sobre a dívida ativa no município através da Secretaria de Finanças. Os canais são os seguintes:
- Telefones: (54) 3311-4222/4098/6252
- Endereço: Rua Antônio Araújo, 1002 (antigo prédio da Justiça do Trabalho)
- E-mail: divida.ativa@pmpf.rs.gov.br
