Por Paula Mascarenhas, prefeita de Pelotas e presidente estadual do PSDB-RS
O parlamentarismo nunca foi tão necessário ao Brasil. Estive recentemente em Brasília e, embora a capital nunca tenha me dado grandes alegrias do ponto de vista político, jamais saí de lá com a alma e o coração tão pesados.
Os técnicos dos ministérios já não se constrangem em repetir aos prefeitos uma frase que desta vez pareceu-me mais enfática e absolutamente resignada: “Dirijam-se ao Congresso e encontrem um parlamentar disposto a destinar uma emenda a esse projeto”.
Critico um sistema que não entrega a responsabilidade a quem detém os recursos
Vivemos, há muito tempo já, mas de forma cada vez mais evidente e menos constrangida, um parlamentarismo partido ao meio no Brasil: somos parlamentaristas no orçamento e nos investimentos e presidencialistas na responsabilidade.
Não há aqui a queixa de uma prefeita que defende um federalismo mais justo. Esse sentimento, de tão velho, já morreu. Trata-se de algo mais grave: não temos como construir um país se os investimentos são feitos de forma compartimentada, sujeitos a interesses dispersos, que não se interligam para formar um todo consistente e que faça sentido.
A aplicação das verbas hoje é definida por quem enxerga algumas árvores, e não por quem se responsabiliza pela floresta. Deixo claro que não estou fazendo uma crítica aos parlamentares. Essa dispersão é própria da natureza das representações proporcionais. Critico um sistema que não entrega a responsabilidade a quem detém os recursos.
Portanto, se vamos manter essa estrutura de repasses baseada em emendas parlamentares, e não vejo como mudar isso pelos meios democráticos, nos quais acreditamos — e no Brasil de hoje nunca é demais repetir —, que instituamos o parlamentarismo verdadeiro: ao Poder Legislativo deve caber a proposta de um plano de governo, com as ações administrativas para sua implementação.
O contexto da União vem se reproduzindo nos municípios, que criam as emendas impositivas, franqueando aos vereadores a prerrogativa dos investimentos.
Enquanto isso, as políticas públicas ficam à deriva. Se o problema é o excesso de poder aos parlamentares, a solução será exacerbar esse excesso. Quem pariu Mateus que o embale: parlamentarismo já!
