O Rio Grande do Sul registrou aumento alarmante de multas por embriaguez ao volante nos primeiros 10 meses do ano passado, segundo levantamento divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) a pedido de Zero Hora. Ainda que o percentual de crescimento desse tipo de infração tenha relação direta com o aumento da circulação de veículos e da intensificação da fiscalização no comparativo com o período da pandemia, a preocupação decorrente dos números é a de que tais delitos se multipliquem nos meses de verão e férias, por conta da maior frequência de deslocamentos, reuniões sociais e celebrações.
O que mais chama atenção na soma das multas aplicadas pelas autoridades gaúchas é o número de infrações por recusa ao teste do bafômetro: mais de 20 mil, contra cerca de 6 mil por alcoolização confirmada. Os dois delitos resultam na mesma penalização pelo Código de Trânsito Brasileiro: multa de R$ 2.934,70, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 12 meses e curso de reciclagem. Por que, então, tantas pessoas se recusam a se submeter à aferição?
Só no ano passado e só nas rodovias federais brasileiras, foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal 49.734 acidentes entre janeiro e setembro
Por trás dessa distorção, segundo especialistas, está a cultura da impunidade de pessoas que acreditam que não serão penalizadas se não fizerem o teste. Trata-se de um equívoco, embora a inexistência de prova técnica do estado de embriaguez possa facilitar um eventual recurso à autuação. De qualquer maneira, é uma questão que precisa ser melhor trabalhada nas campanhas de educação para o trânsito e de prevenção de acidentes em estradas e rodovias.
Embora configure infração gravíssima, de acordo com o artigo 165-A do CTB, a recusa ao teste e ao exame clínico é um direito dos cidadãos brasileiros, assegurado pela Constituição, análogo à garantia de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Mas, na maioria dos casos, tem sido interpretada pelas autoridades policiais como uma espécie de confissão de culpa.
O que não é controverso nem merece qualquer contemporização é a irresponsabilidade dos condutores que ingerem bebida alcoólica antes de dirigir. Outro levantamento do Detran-RS, divulgado no final do ano passado, comprova claramente que o álcool estava presente no sangue de 44% dos motoristas mortos em acidentes rodoviários em 2022. E esse tipo de estatística não mostra a quantidade de vítimas fatais ou sequeladas em decorrência de tragédias que poderiam ser evitadas se os condutores não estivessem alcoolizados.
Atualmente, os veículos mais modernos dispõem de sofisticadas tecnologias de segurança, mas os sensores de direção, freios automáticos de emergência e câmeras de orientação perdem a eficácia quanto o motorista está com reflexos lentos, com a audição perturbada e incapacitado para a devida reação aos imprevistos – efeitos comprovados do álcool no cérebro humano. A consequência é sempre trágica: só no ano passado e só nas rodovias federais brasileiras, foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal 49.734 acidentes entre janeiro e setembro. Por conta disso, o Brasil ocupa hoje a terceira posição no ranking mundial de países com maior número de mortes em acidentes de trânsito, segundo a Organização Mundial da Saúde, atrás apenas da Índia e da China, ambos com mais de 1 bilhão de habitantes.
