A fiscalização realizada de surpresa na semana passada por 32 tribunais de contas em escolas públicas tem o mérito de revelar a precariedade na infraestrutura da educação em todo o país. O tema vinha há algum tempo em discussão no Rio Grande do Sul, devido a condições ruins dos prédios de alguns colégios, especialmente estaduais, mas agora se escancara que é um problema disseminado pelo Brasil. As conclusões da inspeção são inquietantes e devem gerar medidas voltadas a recuperar os espaços físicos. Ambientes degradantes em nada contribuem para a aprendizagem. Pelo contrário. São um fator desestimulante.
É indispensável que as cortes, a partir dos resultados, cobrem providências mais efetivas dos gestores municipais e estaduais
Foram vistoriadas 1.082 escolas no país. Observou-se que 57% das salas de aula tinham algum tipo de inadequação ao que seria o mínimo desejável. Ventilação e iluminação precárias e janelas quebradas foram alguns dos principais problemas observados. Em um quinto dos locais verificados foram flagradas deficiências na higiene. Em quase um quinto inexistia coleta de esgoto. A maior parte dos educandários não contava com acesso a hidrantes e quase metade estava sem extintores de incêndio. Nota-se que os espaços pecam não apenas por condições que causam desconforto, mas também por situações insalubres e que colocam os estudantes em risco. São questões básicas, graves, que chamam mais atenção em relação à ausência de bibliotecas, laboratórios ou salas de informática, outro problema da maioria das escolas visitadas.
A iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), visitou educandários em 537 municípios. É indispensável que as cortes, a partir dos resultados, cobrem providências mais efetivas dos gestores municipais e estaduais. A sociedade, da mesma forma, tem de acompanhar as ações voltadas a sanar os problemas detectados e exigir soluções.
A educação pública no país tem dificuldades conhecidas, especialmente se comparadas à rede privada. Com a pandemia, o abismo nas condições materiais de aprendizagem se alargou ainda mais. O aumento da evasão foi uma das consequências perversas. Muitos frequentadores de colégios municipais e estaduais, em boa parte oriundos de famílias de renda baixa, já vêm de uma situação social de maior vulnerabilidade. Não bastassem também as dificuldades pedagógicas, torna-se ainda mais claro agora que a infraestrutura deixa a desejar. Condições físicas degradadas e higiene inadequada por certo são fatores que afastam ainda mais crianças e adolescentes das salas de aula e acabam também se refletindo na aprendizagem.
Sem um salto no ensino público, o país não conseguirá reverter a vergonhosa desigualdade social e não terá um crescimento econômico robusto e duradouro. Os resultados da fiscalização dos tribunais de contas representam apenas uma amostra, mas que não é muito distante da realidade da maior parte da rede. É preciso recuperá-la, portanto, como parte do esforço necessário para que crianças e adolescentes tenham garantido o direito fundamental a uma educação de qualidade, capaz de proporcionar-lhes um futuro digno.
