Por Tarso Genro, ex-governador do Estado (PT)
O objetivo das eleições primárias no âmbito de uma comunidade política é restringir o número de candidatos na eleição "oficial" para obter dois objetivos: evitar o fracionamento das correntes políticas na disputa decisiva, de uma parte; e, de outra, bloquear as candidaturas artificiais (ou "frias"), que só serviriam para permitir negociações pragmáticas no pleito, visando a obtenção de vantagens materiais para grupos sem representação política real.
As primárias podem ser "abertas", quando é permitida a participação de não-filiados aos partidos que promovem a consulta, ou "fechadas", como as "prévias", que são realizadas no Brasil por iniciativa de direções regionais ou locais dos partidos disputantes.
Tanto as primárias "abertas" quanto as "fechadas" não têm previsão legal no Brasil, mas nada impede que elas passem a valorizar a vida partidária. O Partido Livre fez primárias "abertas" em Portugal, no dia 6 de abril de 2014. Em outubro do mesmo ano, o Partido Socialista fez primárias que elegeram Antonio Costa seu secretário-geral, daí indicado pelo PS como candidato para governar a nação portuguesa.
As primárias nos EUA têm unido as comunidades dos respectivos partidos em torno de nomes fortes para disputar as eleições. Na Argentina, as prévias advertiram Macri de que ele vai ter que explicar melhor à sociedade o seu projeto "liberal" de governo, se quiser ser competitivo nas eleições.
Porto Alegre já deu exemplos ao mundo de democratização das decisões públicas, através do Orçamento Participativo (OP), que foi mantido – em maior ou menor grau – por todos os governos que nos sucederam. Lastreado neste exemplo, ouso sugerir que todas as forças democráticas da cidade, especialmente as de centro-esquerda e esquerda, preparem uma grande eleição primária "aberta" para as eleições de 2020. Ela, como foi o OP, pode ser mais um exemplo da nossa cidade ao mundo da crise democrática que vivemos.
É um mundo, aliás, que só sairá dela com mais democracia, não com menos. As "primárias" podem ser um impulso para mais democracia, a começar pela vida interna dos próprios partidos que querem governar a cidade.
