Por Felipe Camozzato, vereador de Porto Alegre
Recentemente, o IBGE divulgou a projeção da população dos municípios brasileiros e chama atenção o número de moradores da capital dos gaúchos. Em relação ao ano de 2017, há um decréscimo de 5.840 pessoas. Se por si só esse número já é um sinal de alerta, sob um olhar mais amplo percebe-se que Porto Alegre é a capital brasileira com menor aumento populacional desde 2000, com crescimento de 8,71% no período, contra impressionantes 44% de Florianópolis e 16,69% de São Paulo, por exemplo.
No mesmo período, entre 2000 e 2018, a população da região metropolitana de Porto Alegre cresceu 17%. Percebe-se, portanto, que há interesse das pessoas na região polarizada pela Capital, desfazendo, em parte, os argumentos de que essa retração seria um reflexo da crise econômica que atinge a região. Entretanto, tenho uma hipótese alternativa para a situação: o nosso plano diretor.
Atualmente, nossa legislação impõe parâmetros bastante restritivos quanto à altura dos prédios e também grandes recuos entre as construções. Com isso, diminui-se o potencial de adensamento urbano, encarecendo o custo de moradia e, com isso, restringindo a liberdade de escolha daqueles que querem viver na Capital.
As experiências mundial e brasileira mostram, amparadas por ampla literatura, que grandes cidades oferecem condições excepcionais para o desenvolvimento pessoal e para a dinâmica da economia como um todo, atraindo assim cada vez mais população. O fato de Porto Alegre estar andando na direção contrária é sinal de que algo está errado.
O ano de 2019 será um marco importante no processo de repensarmos a cidade que queremos para os próximos 10 anos, pois serão discutidas novas diretrizes do nosso plano diretor. Como legislador, entendo que precisamos de uma legislação que dê condição àqueles que pretendem viver e empreender aqui. Se quisermos fazer de Porto Alegre uma cidade mais vibrante e inclusiva para todos, precisamos rever essas limitações.
