O RS passa por uma estranha sensação de normalidade tendo em vista o tamanho do problema financeiro do Estado. Em entrevista ao programa Bom Dia Rio Grande, em 29 de junho, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, estimou que faltariam R$ 400 milhões para fechar a folha dos servidores do Estado de junho. Em julho, esse valor aumentaria para R$ 900 milhões, chegando a R$ 1,4 bilhão em agosto. Ou seja, entre agosto e setembro o Estado começaria a acumular folhas em atraso. Uma das principais pressões no orçamento é o aumento mensal que está ocorrendo no pagamento da dívida com a União, que até dezembro do ano passado estava suspenso.
Ao mesmo tempo em que reconhece a grave situação, a atuação do governo gaúcho é extremamente lenta diante da rápida deterioração das contas públicas. A principal medida do ajuste fiscal seria a privatização de estatais, que geraria caixa para o governo e permitiria a adesão ao Plano de Recuperação Fiscal dos Estados (PRF) com a União. No entanto, a medida ficou parada na Assembleia Legislativa por meses sem ser votada. Com a indefinição, o governo tentou levar a decisão a plebiscito, porém, tarde demais. Esperaram até o dia 31 de maio para enviar o projeto para a Assembleia autorizar o plebiscito, sendo que o mesmo teria de ser aprovado até o dia 15 de junho para que a realização da consulta popular fosse viável neste ano.
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade em 7 de julho, o secretário da Casa Civil, Fábio Branco, afirmou que o governo estadual pretende aderir ao PRF e que não existe um plano B, caso a adesão não seja possível. Enquanto o RS não aderir ao plano, a situação deve piorar, visto que o pagamento da dívida com a União cresce de forma escalonada. Estamos na atual situação mesmo pagando apenas 33,3% da parcela mensal, que no mês que vem vai ser 38,85% e crescendo 5,55 p.p. ao mês até retomar 100%.
O Rio de Janeiro foi o primeiro Estado a aderir ao PRF, que está em vias de ser homologado. Dessa forma, podemos utilizar como parâmetro a negociação da União com o Rio, na qual a União não cedeu em nenhum ponto da Lei de Recuperação Fiscal dos Estados. Agora que o RJ cumpriu as exigências, deve receber um empréstimo nos próximos 60 dias, oferecendo a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) em garantia, possibilitando o pagamento dos salários dos servidores em dia.
O governo gaúcho traça um cenário correto de grande deterioração nas finanças, mas parece agir com certo ar de normalidade, ficando à espera de um milagre ou de que a União abra uma exceção para ajudar o RS. Seria razoável a União abrir uma exceção após a severa negociação com o RJ? Está na hora de ser transparente com a população e detalhar exatamente o que está sendo negociado com a União e qual o tamanho do socorro que o Estado precisa. Ou vamos esperar que o caos se instale para ter esse debate de forma transparente?
