O Rio Grande do Sul possui mais de 34 mil beneficiários do Bolsa Família sendo investigados por indícios de irregularidades. O número representa 5% do total de inscritos no programa e coloca o Estado entre os cinco com o maior índice de suspeitas no país. Considerando somente as capitais, Porto Alegre está na sexta colocação. Entre 2013 e 2016, o grupo recebeu mais de R$ 125 milhões.
De acordo com levantamento do Ministério Público Federal (MPF), os valores foram recebidos em nome de pessoas falecidas, de empresários, de doadores de campanha e de servidores públicos que integram grupos familiares de até quatro pessoas. O órgão expediu recomendação a 451 prefeituras gaúchas para a realização de visitas domiciliares com objetivo de averiguar a situação.
“O levantamento estimula os gestores públicos e os municípios para que façam fiscalizações do cumprimento dos requisitos legais para o recebimento do Bolsa Família, porque, infelizmente, não é uma rotina”, relata a procuradora federal, Leticia Carapeto Benrdt.
No país, os estados com o maior índice sob suspeita são Roraima (8,8%), Tocantins (6,51%), Distrito Federal (5,97%), Ceará (5,51%) e Rio Grande do Sul (5,04%).
Rio Grande do Sul
Entre os valores sob suspeita repassados a beneficiários no Estado, R$ 93 milhões foram para empresários, R$ 27 milhões a servidores públicos com até quatro pessoas na família, R$ 1 milhão a falecidos, R$ 235,6 mil a servidores públicos doadores de campanha e R$ 78,4 mil a doadores de campanha.
Capitais
Porto Alegre apresenta o índice de 5,71%, o que a coloca em sétimo no ranking das suspeitas de irregularidades. Sobre o dado, a Coordenadora da Gestão de Benefícios e Cadastro Único da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) da Capital gaúcha, Lucia Helena de Souza, afirma que os controles periódicos previstos pelo Ministério do Desenvolvimento Social são realizados e que parte dos problemas apontados pelo MPF já foram sanados.
“As listagens do MPF são de 2013 a 2016 e muitos dos casos já foram identificados pela Fasc nos anos anteriores”, relata.
Entre as capitais brasileiras, Palmas (TO) aparece em primeiro no índice de suspeitas, com 9,19%, seguida de Boa Vista (RR), João Pessoa (PB), Vitória (ES), Brasília (DF) e Cuiabá (MT).
Cidades
Entre as cidades gaúchas, Imbé, no litoral norte, aparece com o maior índice de suspeitas, com 23,07%. A Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social da cidade, Maitê Espíndola, diz que recebeu o dado com surpresa e relata que as visitas domiciliares são realizadas periodicamente.
“Sempre cobramos das pessoas e pedimos que quem identificar uma situação irregular deve ser denunciada”, destaca.
Na segunda colocação entre as cidades gaúchas está o pequeno município de Harmonia, no Vale do Caí, que possui 4,6 mil habitantes. De acordo com a prefeitura, a cidade possui apenas 35 beneficiários, sendo que nove integram a lista do MPF. Proporcionalmente, o índice é alto: 17,45%. O Executivo afirma que, entre as nove apontadas, duas não recebiam mais os valores e outras quatro foram excluídas do programa.
MPF
Os dados que compõem a iniciativa chamada de Raio-X Bolsa Família foram coletados junto ao Governo Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais. No país, apenas 31 cidades (20 no RS) não apresentaram nenhum repasse suspeito.
