Presidente da Fepam defende realização de estudos para conhecer meio ambiente

O impasse provocado pela proibição de extração de areia do rio Jacuí ocorre porque o Rio Grande do Sul não adotou uma política baseada em estudos para conhecer o meio ambiente. O alerta é do presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, Nilvo Luiz Alves da Silva adiantou que ainda hoje o governo do Estado vai propor ao poder judiciário que a retirada de areia seja retomada e realizada ao mesmo tempo em que se farão os estudos de impacto ambiental. Segundo o presidente da Fepam, o órgão vai determinar uma série de restrições, com a atenção à preservação das margens do rio e a limitação da profundidade da extração.

- Quanto mais um órgao ambiental conhece o meio ambiente, mais rápida é a tomada de decisões. Nós estamos com essa dificuldade relativa à extração de area, nessa demanda do Judiciário, porque nunca se teve a decisão de fazer os estudos que temos que fazer.

O presidente da Fepam explicou também o impasse envolvendo o Programa Integrado Sócio-Ambiental (PISA), que tem o objetivo de ampliar a capacidade de tratamento de esgotos de Porto Alegre e despoluir o Guaíba. De acordo com Nilvo Alves da Silva, o Departamento Municipal de Águas e Esgoto (Dmae) alterou as condições do projeto licenciado sem aprovação da Fepam. Em vez de lançar o esgoto tratado próximo ao canal de navegação, o Dmae quer despejar o material na Enseada da Ponta Grossa, que seria um local com baixa profundidade e baixa vazão. Por isso, a Fundação solicitou estudos técnicos que comprovem que não haverá dano ambiental com a alteração.

Operação Concutare

Nilvo Luiz Alves da Silva assumiu a Fepam após o escândalo de fraudes em licenciamentos ambientais denunciado na Operação Concutare. Silva tomou posse há oito dias com as missões de implementar uma política ambiental com foco no meio ambiente e de rever procedimentos. O presidente da Fundação explicou que instalou um grupo de trabalho no órgão com esse objetivo.

- Só a certeza de que os procedimentos são claros é que vamos garantir a inexistência de fraudes.