A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou quase por unanimidade, na segunda-feira (28), para tipificar como crime federal a publicação de "pornografia de vingança", seja ela real ou gerada por inteligência artificial (IA), e enviou o projeto de lei para a sanção do presidente Donald Trump.
O projeto de lei 'Take it Down' foi aprovado por 409 votos a favor e dois contra. A medida punirá a publicação não consensual de imagens íntimas na Internet e forçará sua remoção das plataformas, explicou o presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson.
Em março, Trump prometeu promulgar o projeto de lei durante uma sessão conjunta do Congresso.
"Estou ansioso para assinar esse projeto de lei. Obrigado", disse Trump. "E vou usar esse projeto de lei para mim também, se você não se importar, porque ninguém é tratado pior do que eu na internet, ninguém".
A aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados segue o endosso unânime do Senado em fevereiro, um avanço que Johnson chamou de "passo fundamental na luta" contra o crescente problema online.
Os vídeos 'deepfakes' geralmente são criados usando IA e outras ferramentas para obter uma aparência realista. É possível obter imagens pornográficas falsas de mulheres reais, que são publicadas sem o consentimento delas e se espalham rapidamente.
A primeira-dama Melania Trump endossou o projeto de lei no início de março e disse em um comunicado na segunda-feira que a aprovação bipartidária "é uma declaração poderosa" da unidade do país em "proteger a dignidade, a privacidade e a segurança".
Alguns estados, como a Califórnia e a Flórida, já aprovaram leis que criminalizam a publicação de 'deepfakes' sexualmente explícitos.
Os críticos, entretanto, expressaram preocupação com o fato de que a legislação daria às autoridades maiores poderes de censura.
* AFP
