Há vinte anos, a Espanha adotou uma lei para combater a violência contra as mulheres, mas, apesar dessa medida pioneira, os abusos e comportamentos sexistas persistem, lamentam ativistas feministas que apontam para a inação e o silêncio dos homens.
Em vigor desde janeiro de 2005, a lei contra a violência de gênero "não visa apenas punir comportamentos abusivos de homens em relação às suas companheiras ou ex-companheiras, mas também é uma lei que busca minar a estrutura patriarcal da sociedade", explica a advogada e ativista Altamira Gonzalo.
"Foi a primeira lei europeia com medidas muito diferentes, que visa mudar a educação, o sistema de saúde, a mídia, as mensagens dos meios de comunicação, a publicidade, ou seja, todos aqueles aspectos da vida em que a desigualdade entre mulheres e homens se manifesta", continua.
Segundo ela, a lei permitiu que "mais de três milhões de mulheres denunciassem e escapassem de uma situação de violência com a possibilidade de ter acesso a recursos".
A jurista recebeu na quinta-feira, em Madri, o Prêmio Igualdade da Ordem dos Advogados da Espanha, ao lado dos advogados franceses Stéphane Babonneau e Antoine Camus, defensores da advogada francesa Gisèle Pelicot.
Pelicot, drogada e estuprada durante anos pelo marido e dezenas de homens recrutados por ele na Internet, tornou-se um ícone feminista global no final de 2024, principalmente por se recusar a permitir que o julgamento de seus estupradores fosse realizado a portas fechadas, para que a "vergonha" mudasse de lado.
Na Espanha, o assassinato de Ana Orantes foi o que mais chamou a atenção: queimada viva pelo ex-marido, esta mulher de 60 anos havia denunciado a violência sofrida diversas vezes às autoridades e na televisão em 1997.
Alguns anos depois, o Parlamento aprovou por unanimidade uma lei que inspirou outros países, na qual a violência de gênero foi reconhecida pela primeira vez como uma violação dos direitos humanos.
- "Vírus" -
Esta lei deu origem a todo um arsenal de medidas de proteção: tribunais especializados, processos judiciais mesmo que a vítima não tenha denunciado o crime, assistência jurídica gratuita, pulseiras de distanciamento, alojamento de emergência...
Todas essas ações contribuíram para reduzir o número de feminicídios no país. Em 2024, 48 mulheres foram assassinadas pelo cônjuge ou ex-companheiro, o menor número desde que esses eventos começaram a ser registrados, em 2008. Naquele ano, o recorde foi de 76 feminicídios.
"A dimensão do machismo é enorme", admitiu recentemente Ana Redondo, ministra da Igualdade do governo do socialista Pedro Sánchez. Trata-se de um problema "transversal" que se "inocula como um vírus na sociedade" e se espalha pelas redes sociais, acrescentou.
O próprio Sánchez destacou recentemente a passividade dos homens. "Se há um silêncio que ainda precisamos quebrar, hoje, em especial, é o dos homens", explicou, em um evento que marcou os 20 anos da lei de combate à violência de gênero.
"Por quantos anos de silêncio o estupro contínuo de Gisèle Pelicot foi mantido? Quantos homens sabiam e permaneceram em silêncio?", questionou o presidente de Governo.
* AFP
