A COP16, a principal conferência do meio ambiente das Nações Unidas, retoma, nesta terça-feira (25), três dias de negociações em Roma para destravar o impasse entre Norte e Sul globais sobre o financiamento para a preservação da natureza, "a missão mais importante da humanidade no século XXI", disse a presidente colombiana da cúpula.
O debate é sobre "uma das políticas que tem o poder de unificar o mundo", "o que não é pouco em um panorama geopolítico altamente polarizado, fragmentado, dividido e conflituoso", declarou a ministra colombiana Susana Muhamad, presidente da 16ª conferência da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em seu discurso de abertura.
Recordou também que "a missão mais importante da humanidade no século XXI está em jogo, ou seja, nossa capacidade de sustentar a vida neste planeta", disse ela na sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma.
Cerca de 300 representantes de 154 países estão reunidos no grande salão da FAO desde a manhã desta terça-feira.
No início de novembro, a 16ª conferência da Convenção sobre Diversidade Biológica terminou em Cali sem resolver uma disputa acirrada entre países ricos e em desenvolvimento sobre sua colaboração para liberar o dinheiro necessário para frear a destruição da natureza até 2030.
Esta meta, estabelecida para 2022 no acordo de Kunming-Montreal, é acompanhada por um roteiro de 23 objetivos a serem alcançados na década, todos destinados a proteger o planeta e seus seres vivos do desmatamento, da superexploração de recursos, da mudança climática, da poluição e das espécies invasoras.
O principal objetivo é que 30% da terra e do mar sejam áreas protegidas até 2030, em comparação aos atuais 17% e 8%, de acordo com a ONU.
Se este programa não for bem-sucedido, haverá um grande risco para o suprimento humano de alimentos, a qualidade do ar, a regulação do clima e a saúde dos ecossistemas do planeta.
Até o momento, 75% da superfície terrestre já foi alterada pela humanidade, sendo urbanizada ou convertida em plantações, e 25% das espécies para as quais existem dados científicos sólidos estão ameaçadas de extinção.
- Novos fundos? -
O acordo de Kunming-Montreal estabeleceu uma meta global de US$ 200 bilhões (R$ 1,1 trilhão na cotação atual) em gastos anuais com a natureza até 2030, incluindo US$ 30 bilhões (R$ 171,7 bilhões) em transferências de países desenvolvidos para países pobres - acima dos cerca de US$ 15 bilhões (R$ 85,8 bilhões) em 2022 - de acordo com a OCDE.
Mas como mobilizar e distribuir o dinheiro?
Em Cali, o último texto previa a criação de um novo fundo, muito exigido pelos países africanos, para distribuir o dinheiro público das grandes potências entre eles.
Mas estes países ricos - liderados por União Europeia, Japão e Canadá, na ausência dos Estados Unidos, que não são signatários da convenção - se opõem radicalmente. Eles denunciam a fragmentação da ajuda ao desenvolvimento, já enfraquecida por crises orçamentárias e pela retirada dos EUA.
Na sexta-feira, a presidência da COP16 publicou um texto que "tenta navegar entre as linhas vermelhas" de cada bloco de países, de acordo com Aleksander Rankovic, do think tank Common Initiative.
O novo texto propõe uma reforma dos vários fluxos financeiros destinados à conservação da natureza até 2030.
O documento pede para "melhorar o desempenho" do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) e, sob sua autoridade, do Fundo Mundial para a Biodiversidade (GBFF), uma solução temporária adotada em 2022 com um orçamento modesto (US$ 400 milhões ou R$ 2,9 bilhões).
Mas o texto também prevê a "designação ou o estabelecimento de um instrumento global, ou uma série de instrumentos" sobre o financiamento da proteção da natureza.
Estabelece então o objetivo de que "pelo menos um instrumento" financeiro fique sob a autoridade da CDB. Esta é uma grande demanda dos países em desenvolvimento por maior equidade e transparência no acesso ao financiamento.
São esperados três dias de debates complexos em um contexto geopolítico difícil, já marcado pelas decepcionantes negociações de financiamento climático da COP29 e pelas conversações paralisadas sobre um tratado contra a poluição plástica.
Longe dos 23.000 participantes de Cali, a sessão foi retomada em um formato reduzido, com 1.400 participantes credenciados, em sua maioria observadores da sociedade civil e especialistas. Apenas 25 países estão representados em nível ministerial.
* AFP
