Brasil e Colômbia sugeriram, nesta quinta-feira (15), com o apoio dos Estados Unidos, a realização de novas eleições presidenciais na Venezuela, após a contestada reeleição de Nicolás Maduro. A oposição, que alega fraude no processo e diz ter vencido o pleito, inicialmente, rejeitou a proposta.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou Maduro vencedor das eleições de 28 de julho com 52% dos votos, embora ainda não tenha mostrado os detalhes da apuração, alegando que foi alvo de um "ataque ciberterrorista".
Por sua vez, a oposição liderada por María Corina Machado publicou na internet cópias de mais de 80% das atas escrutinadas, as quais afirma comprovar a vitória de seu candidato, Edmundo González Urrutia, com 67% dos votos.
Estados Unidos, União Europeia e vários países da América Latina exigem uma apuração mais transparente. Brasil e Colômbia lideram os esforços para resolver a crise pós-eleições que resultou em protestos que causaram 25 mortes e mais de 2,4 mil detenções, incluindo de menores de idade.
"Falta de respeito"
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, sugeriu a convocação de novas eleições.
— (Maduro) poderia tentar fazer uma conclamação ao povo da Venezuela, quem sabe até convocar um programa de eleições, estabelecer um critério de participação de todos os candidatos (...) e deixar que entrem, sabe, olheiros do mundo inteiro para ver as eleições — disse Lula em entrevista à Rádio T, do Paraná, acrescentando que "ainda não" reconheceu os resultados.
Na mesma linha, o presidente colombiano, Gustavo Petro, pediu "novas eleições livres", com "garantias totais para a ação política" e o "levantamento de todas as sanções" econômicas dos Estados Unidos contra a Venezuela.
O presidente Joe Biden disse a jornalistas que apoia a proposta de Lula e Petro.
María Corina Machado, líder da oposição venezuelana, rejeitou a proposta em uma coletiva de imprensa virtual com veículos chilenos e argentinos.
— Propor ignorar o que ocorreu no dia 28 de julho para mim é uma falta de respeito com os venezuelanos, que deram tudo (...) A soberania popular deve ser respeitada. As eleições ocorreram e a sociedade venezuelana se expressou em condições muito adversas, onde houve fraude e, mesmo assim, conseguimos vencer — disse.
Maduro já havia descartado, no dia 31 de julho, três dias após sua proclamação, a repetição do pleito.
— Ganhei a partida de dominó e peço para repetir? É como se estivéssemos jogando dominó, eu ganho e "por favor, repita isso!" Não, você já ganhou, tome uma cervejinha — disse ele.
Agenda legislativa
O Parlamento venezuelano, onde o chavismo tem maioria absoluta, aprovou, nesta quinta-feira (15), uma lei para regulamentar as ONGs, a primeira de um pacote legislativo solicitado pelo presidente Nicolás Maduro em meio à crise gerada por sua reeleição contestada.
O texto, aprovado por unanimidade, foi alvo de críticas de ativistas, que asseguram que restringirá direitos civis. O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos também havia pedido às autoridades para frear a aprovação de "leis que minam o espaço cívico e democrático" e destacou que há um "clima de medo" na Venezuela, sendo "impossível aplicar os princípios democráticos e proteger os direitos humanos".
A discussão deste projeto, impulsionado em janeiro de 2023, foi retomada na terça-feira (13) a pedido de Maduro com vistas a acelerar a discussão do pacote de leis, que também inclui a regulamentação das redes sociais e a punição ao fascismo, termo frequentemente usado pelo governo para se referir à oposição.
