O presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou, nesta sexta-feira (30), um projeto de lei para que tribunais e outros órgãos estatais possam acessar os depoimentos de milhares de torturados pela ditadura que foram coletados sob sigilo por uma comissão extrajudicial.
No Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, o presidente explicou que a iniciativa visa apoiar o trabalho dos juízes que buscam determinar o paradeiro de mais de mil pessoas que desapareceram sob o regime de Augusto Pinochet (1973-1990).
"Vamos apresentar as indicações para levantar o sigilo imposto por lei aos documentos, depoimentos e antecedentes do relatório sobre prisão política e tortura, o relatório Valech, permitindo o acesso por parte dos tribunais de justiça", afirmou Boric em uma cerimônia.
Neste sentido, o presidente enfatizou que a informação não será tornada pública e estará disponível apenas para juízes e órgãos estatais envolvidos no plano de busca de desaparecidos que seu governo lançou exatamente um ano atrás.
A comissão liderada pelo bispo Sergio Valech coletou depoimentos detalhados de cerca de 36.000 torturados pelos agentes de Pinochet, que morreu em 2006, aos 91 anos, sem ter sido julgado por seus crimes.
Os depoimentos foram mantidos sob sigilo durante 50 anos.
Há um ano, o Estado chileno assumiu pela primeira vez a tarefa de buscar os desaparecidos por meio de um programa especial que ainda não apresentou resultados.
A ditadura de Pinochet deixou cerca de 3.200 mortos e desaparecidos. Dentre esse total, 1.460 correspondem a vítimas de desaparecimento forçado. Os familiares só conseguiram encontrar e identificar os restos de 307 pessoas.
O governo chileno e grupos de familiares das vítimas denunciaram um pacto de silêncio entre membros das Forças Armadas e da polícia sobre o destino dos desaparecidos.
* AFP
