O tribunal eleitoral da Guatemala foi alvo de diligências, nesta sexta-feira (29), por ordem do questionado Ministério Público para requisitar informação das atas do processo eleitoral vencido pelo candidato social-democrata, Bernardo Arévalo, que denuncia um "golpe de Estado em curso".
"A operação se desenvolve em continuidade às diligências realizadas na sede do COPE [Centro de Operações do Processo Eleitoral] e tem como objetivo recolher informação para fortalecer a investigação", indicou o MP guatemalteco na rede social X (antigo Twitter).
A operação foi criticada pelos juízes do tribunal eleitoral que a classificaram como um ato intimidatório para "colocar em dúvida os resultados" do pleito.
Em 12 de setembro, o MP fez buscas nas instalações onde são guardadas as cédulas de votação das eleições de 25 junho e do segundo turno presidencial de 20 de agosto, após receber uma denúncia de um cidadão por supostas anomalias no processo eleitoral.
Essa operação e a desta sexta-feira foram determinadas pelo procurador Rafael Curruchiche, que orquestrou diversas ações contra o tribunal eleitoral e o partido Semilla (Semente, em português) de Arévalo, o que foi alvo de questionamentos na Guatemala e no exterior.
Durante as buscas, o edifício anexo do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), situado no centro histórico da Cidade da Guatemala, foi cercado por dezenas de policiais.
As operações foram apoiadas pela procuradora-geral, Consuelo Porras, que foi incluída pelos Estados Unidos, junto com Curruchiche, em uma lista de personagens "corruptos" e "antidemocráticos" da América Central.
- 'Os golpistas insistem!' -
Com esta diligência, já são quatro as operações em sedes do TSE autorizadas pelo juiz Fredy Orellana a pedido da criticada Procuradoria Especial Contra a Impunidade, que é dirigida por Curruchiche.
O presidente eleito Arévalo classificou as operações do MP como "golpe de Estado" para evitar que ele assuma o poder em 14 de janeiro, e pediu diversas vezes a renúncia da procuradora-geral, de Curruchiche e Orellana, este último também considerado "corrupto" por Washington.
"A última ação liderada por Consuelo Porras e Rafael Curruchiche, em conluio com Fredy Orellana, revela mais uma vez o golpe de Estado em curso e que claramente aponta para um rompimento constitucional", afirmou Arévalo nesta sexta em um comunicado intitulado: "Os golpistas insistem!"
Por sua vez, o subsecretário de Estado americano para assuntos do hemisfério ocidental, Brian Nichols, condenou a operação de hoje em seu perfil na rede X, e assinalou que deverão "prestar contas aqueles que participem de ações para minar a transição democrática" no país.
Em um comunicado, os magistrados do TSE afirmaram que os procuradores vieram atrás das atas "originais" que contêm os resultados da votação e denunciariam isso como "uma violação ao sistema democrático guatemalteco".
Os juízes pediram ao Tribunal Constitucional, a máxima instância judicial do país, proteção para evitar entregar os documentos originais que, por lei, estão sob sua custódia.
Além disso, consideram que "estão sendo cometidas muitas ilegalidades que atentam contra a ordem eleitoral" por parte do Ministério Público, declarou a presidente do TSE, Irma Palencia.
Também indicaram que a operação "evidencia uma série de ações intimidatórias destinadas a minar a integridade da nossa democracia e a colocar em dúvida os resultados eleitorais já oficializados".
- OEA: 'Exemplo vergonhoso' -
O procurador Curruchiche opinou o contrário e declarou aos jornalistas que o trabalho do MP resgata "a democracia" e a "soberania" que foi "violentada" pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Europeia e outros membros da comunidade internacional que se pronunciaram contra as ações dos procuradores.
As buscas acontecem dois dias depois de o MP pedir para suspender o foro privilegiado dos juízes eleitorais para investigá-los por supostas irregularidades na aquisição de um sistema informático que mostra os resultados preliminares das eleições.
"Um ataque desta natureza não tem precedentes nas observações eleitorais das últimas décadas e constitui um exemplo vergonhoso para o hemisfério", assinalou hoje a missão de observação da OEA. "O Ministério Público decidiu ignorar os diversos apelos da comunidade internacional e seu comportamento viola os padrões democráticos", acrescentou.
* AFP
