Os ministros de Interior da União Europeia (UE) expressaram, nesta quinta-feira (26), sua determinação de acelerar o retorno de imigrantes irregulares aos seus países de origem, incluindo a possível restrição de vistos a cidadãos de países que não cooperam.
"O retorno daqueles a quem foi negado o asilo é muito importante", disse a ministra sueca da Migração, Maria Malmer Stenergard, cujo país ocupa a presidência semestral do Conselho Europeu.
Segundo dados mencionados pela Comissão Europeia, em 2021 foi decidido nos países da UE o retorno de 340.500 pessoas aos seus países de origem, mas apenas 21% desses casos foram efetivamente implementados.
"O nível atual [de retornos] não é aceitável", declarou Stenergard ao fim de uma reunião ministerial em Estocolmo. Em sua visão, o principal fator para esse fracasso é "a falta de cooperação" de países terceiros.
A UE adotou em 2020 um mecanismo pelo qual a emissão de vistos para determinados países está diretamente relacionada à cooperação desses países na recuperação de seus cidadãos não admitidos no bloco europeu.
"Se os esforços políticos e diplomáticos [para melhorar a cooperação entre terceiros países] não produzem os resultados esperados, os Estados-membros pedem à Comissão Europeia que apresente propostas sobre restrições de vistos", disse Stenergard.
Atualmente, apenas Gâmbia está sob sanção da UE por "falta de cooperação", embora a Comissão também tenha proposto em 2021 restrições de visto para o Iraque e Bangladesh.
A comissária europeia para Assuntos Internos, Ylva Johansson, ressaltou que após uma visita ao Bangladesh para discutir a sugestão da Comissão de limitar vistos, a atitude do país mudou e sua cooperação com a UE no regresso de nacionais não aceitos no bloco melhorou.
- Reservas da Alemanha -
Neste cenário, a França e a Itália manifestaram seu apoio à ideia de recorrer a restrições de vistos para os países que não cooperam no repatriamento dos seus nacionais não aceites na UE.
Enquanto isso, a Alemanha expressou "reservas" sobre essa ideia.
A ministra do Interior alemã, Nancy Faeser, declarou-se favorável à assinatura de acordos migratórios, especialmente com os países do norte de África, "que permitam vias legais [de migração] e repatriamento efetivo".
Entretanto, a coordenadora da UE para o retorno destes migrantes, a finlandesa Mari Juritsch, defendeu a melhoria dos mecanismos de compartilhamento de informações entre os países sobre o tema.
"Temos dados muito limitados, que também apresentam sérios problemas de qualidade", disse à AFP.
A discussão sobre migração na Europa ficou mais difícil desde 2015-2016, quando o bloco recebeu mais de um milhão de solicitantes de asilo, a maioria sírios, fugindo da guerra civil em seu país.
Oito anos mais tarde, os países da UE ainda não chegaram a um consenso sobre uma reforma na política migratória do bloco.
A UE chegou em 2016 a um acordo com a Turquia para travar uma parte significativa da onda de migração irregular para a Europa.
Em 2022, foram registradas nos países do bloco cerca de 924 mil solicitações de asilo, o que representa um aumento de 50% em relação ao ano anterior. Para Johanssson, é provável que 60% desses pedidos não sejam aceitos.
Muitas dessas pessoas vêm de países que "realmente não precisam de proteção internacional", disse ela, que citou marroquinos, egípcios, tunisianos, paquistaneses, turcos, cubanos e indianos.
Além disso, a UE acolhe hoje quatro milhões de refugiados ucranianos sob um estatuto de proteção específico.
"Muitos países da UE estão sob grande pressão, em termos de capacidade de recepção, mas também no processamento de solicitações de asilo", afirmou a comissária.
* AFP
