Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (16) a flexibilização de uma série de restrições a Cuba impostas durante a presidência de Donald Trump, inclusive processos de imigração, transferências de dinheiro e voos, medidas que Cuba classificou como "um passo limitado na direção correta".
O anúncio de Washington é resultado de uma revisão da política em relação a Havana que havia sido prometida pelo presidente Joe Biden quando chegou à Casa Branca em janeiro de 2021, mas começou a ganhar forma após os históricos protestos que abalaram Cuba em julho do ano passado.
— Com essas medidas, pretendemos apoiar as aspirações de liberdade e maiores oportunidades econômicas dos cubanos para que possam levar uma vida exitosa em sua casa — disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, em um comunicado.
Um funcionário do alto escalão americano, que não quis ser identificado, considerou uma coincidência que o anúncio tenha sido feito após uma ameaça de boicote à próxima Reunião de Cúpula das Américas por parte do México, depois que Cuba denunciou ter sido excluída dos preparativos:
— Os convites ainda não foram enviados, portanto não houve uma decisão sobre isso. Essas medidas políticas foram trabalhadas há muito tempo e são consideradas completamente isoladas da conversa sobre quem participa ou não da cúpula — disse a fonte.
O governo Biden anunciou que irá retomar o programa CFRP, suspenso desde 2017, o qual permite que cidadãos ou residentes americanos se reúnam nos Estados Unidos com familiares cubanos por meio de canais regulares de migração. Também indicou que aumentará a capacidade de processamento de solicitações de visto em Havana.
Além disso, disse que eliminará o limite atual de remessas familiares de US$ 1 mil por trimestre para o par emissor-receptor e que autorizará as remessas de doações, ou seja não familiares, para apoiar "os empresários cubanos independentes".
O Departamento de Estado especificou, no entanto, que esses fluxos financeiros não devem "enriquecer" pessoas ou entidades que violem os direitos humanos.
A gestão Biden também aumentará o número de voos entre os Estados Unidos e a ilha, autorizando o serviço a outras cidades além de Havana. E permitirá determinadas viagens em grupo atualmente proibidas. No entanto, esclareceu que não serão reativadas as viagens individuais.
— A política da administração com relação a Cuba segue focada no apoio ao povo cubano, incluindo seus direitos humanos e seu bem-estar político e econômico — observou Price.
— Seguimos pedindo ao governo cubano que liberte imediatamente os presos políticos, que respeite as liberdades fundamentais do povo cubano e que permita que o povo cubano determine seu próprio futuro — acrescentou.
"Passo limitado"
Cuba reconheceu avanços nas medidas, mas ressaltou que isso "não muda o embargo" vigente desde 1962.
"O anúncio do governo americano é um passo limitado na direção correta", mas "nem os objetivos, nem os principais instrumentos da política dos Estados Unidos com relação a Cuba, que é um fracasso, mudam", declarou no Twitter o ministro cubano das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez.
"A decisão não modifica o bloqueio, a inclusão fraudulenta na lista de países patrocinadores do terrorismo, nem a maioria das medidas coercitivas de pressão máxima de Trump que ainda afetam o povo cubano", publicou Rodríguez.
Trump reforçou o embargo econômico que os Estados Unidos aplicam a Cuba para forçar uma mudança de regime, revertendo a abertura à ilha promovida por seu antecessor, o democrata Barack Obama (2009-2017). Biden, ex-vice-presidente de Obama, surpreendeu muitos observadores ao manter em grande medida as decisões de Trump.
— O anúncio de hoje corre o risco de enviar a mensagem errada para as pessoas erradas na hora errada e pelos motivos errados — criticou imediatamente o influente senador democrata Bob Menendez, presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado.
Menéndez alertou que o governo de Miguel Díaz-Canel "continua sua perseguição implacável a inúmeros cubanos" por participar dos protestos de julho, e descartou que o aumento de viagens a Cuba vá "gerar democracia" na ilha, sob um regime comunista de partido único desde a revolução liderada por Fidel Castro em 1959.
