O governo de Jair Bolsonaro comunicou o regime venezuelano que todos os diplomatas do governo de Nicolás Maduro no Brasil deverão deixar o país. Caso não saiam do Brasil dentro de um prazo estipulado, esses profissionais serão expulsos.
Trata-se de um dos principais gestos diplomáticos contra Maduro desde que Bolsonaro reconheceu, no início do ano passado, o líder opositor Juan Guaidó como presidente encarregado do país.
Desde então, o Itamaraty convivia com um impasse em relação à representação diplomática venezuelana no país. Os representantes de Maduro permaneceram no país, no controle do edifício da embaixada, mas o país reconheceu como embaixadora uma enviada de Guaidó: a embaixadora María Teresa Belandria.
Para viabilizar a medida, o governo publicou portarias nesta quinta-feira (5) determinando a volta dos funcionários brasileiros que atualmente servem na Venezuela. A ordem afeta tanto diplomatas quanto oficiais de chancelaria que trabalham na embaixada em Caracas e em consulados.
De acordo com as portarias, devem voltar ao Brasil quatro diplomatas: Rodolfo Braga, que atualmente chefia a embaixada em Caracas, Elza Marcelino de Castro, atual cônsul-geral, Francisco do Nascimento Filho, que está no consulado em Ciudad Guayana, e Carlos Leopoldo de Oliveira (também da embaixada).
Além deles, outros 11 funcionários brasileiros também receberam as ordens de remoção. Eles serviam na embaixada e no consulado-geral em Caracas, além do consulado em Ciudad Guayana e dos vice-consulados em Puerto Ayacucho e Santa Elena do Uairén (cidade que faz fronteira com Pacaraima, em Roraima).
Interlocutores relataram à reportagem que há hoje 17 funcionários do regime chavista no Brasil. Além da embaixada em Brasília, a Venezuela mantém consulados em Manaus, Boa Vista, Belém, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
Saída dos diplomatas chavistas é objetivo de Ernesto Araújo
Durante o governo do ex-presidente Michel Temer, tanto a Venezuela quanto o Brasil retiraram os seus embaixadores das missões nos respectivos países. No entanto, a presença diplomática foi mantida em níveis inferiores de representação.
A situação mudou com a chegada de Bolsonaro ao poder, quando a saída dos diplomatas chavistas passou a ser um objetivo do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e dos expoentes da ala ideológica do governo.
No entanto, a meta demorou para ser concretizada e durante mais de um ano o Itamaraty conviveu com um impasse.
Os representantes de Maduro permaneceram no Brasil , no controle do edifício da embaixada em Brasília, mas Bolsonaro reconheceu como embaixadora uma enviada de Guaidó: a advogada María Teresa Belandria.
O momento mais tenso da coexistência de duas missões diplomáticas da Venezuela no Brasil ocorreu em 13 de novembro, durante a cúpula em Brasília dos Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Aliados de Guaidó entraram na embaixada em Brasília, sob a alegação de que foram convidados por chavistas desertores.
Os representantes de Maduro contestam essa versão e afirmam que houve uma invasão da propriedade.
Houve tumulto no local e o grupo pró-Guaidó só deixou o edifício após 12 horas.
O principal entrave para a expulsão dos diplomatas de Maduro era justamente a presença de pessoal brasileiro na Venezuela país que apesar da crise econômica e política permanece sob o controle do chavista.
O Brasil sabia que determinar a saída dos representantes do regime poderia gerar represálias, entre elas a expulsão dos diplomatas brasileiros.
Há meses o Itamaraty vinha trabalhando num plano para possibilitar a adoção da medida. Com a ordem de retorno para os diplomatas brasileiros publicada nesta quinta, o caminho ficou livre para comunicar Caracas que o Brasil quer a saída do seu território dos representantes de Maduro.
A chancelaria brasileira adotou ainda outras ações contra o corpo diplomático chavista. O Itamaraty deixou de emitir, por exemplo, a chamada carteira de registro diplomático para os representantes de Maduro no país.
Foram suspensas as emissões do documento uma espécie de RG para diplomatas e os pedidos de renovação passaram a ser negados.
Saias justas diplomáticas entre Brasil e Venezuela
- 23 de janeiro de 2019 - Brasil reconhece Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela.
- 4 de junho de 2019 - Bolsonaro contraria ala militar e recebe credenciais da embaixadora de Guaidó, María Teresa Belandria.
- 13 de novembro de 2019 - No primeiro dia da cúpula do Brics, aliados de Guaidó invadem a embaixada venezuelana em Brasília, onde trabalham os representantes do regime de Nicolás Maduro.
- Ato foi visto como proposital pelo governo brasileiro e causou constrangimento, já que China e Rússia apoiam o presidente da Venezuela.
- 23 de dezembro de 2019- Regime Venezuelano acusa Brasil de estar por trás de um ataque a uma base militar no sul do país, próxima à fronteira com o Brasil uma pessoa morreu e outra ficou ferida. Caracas pede que Brasília entregue o suposto mandante do ataque e outros cinco militares que teriam participado da ação.
- 28 de dezembro de 2019 - Governo Bolsonaro nega o pedido e afirma que o grupo dará início ao processo de solicitação de refúgio.
- 15 de janeiro de 2020 - Em seu discurso anual de prestação de contas, Maduro diz que as Forças Armadas estão prontas para arrebentar os dentes do Brasil em caso de uma agressão militar.