A primeira das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que buscam investigar supostas irregularidades em compras feitas pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) já tem data para começar. A sessão inicial da CPI que será presidida pela vereadora Mari Pimentel (Novo) ocorrerá na segunda-feira (7), às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.
Para a primeira reunião, a expectativa é de que a Comissão defina o relator, o vice-presidente e as regras para o funcionamento do grupo.
Já a segunda CPI, que terá a presidência do vereador e líder do governo Idenir Cecchim (MDB), ainda não tem data para ser instalada. Conforme o próprio parlamentar, uma definição ocorrerá na próxima semana.
De acordo com o regimento interno da Câmara de Vereadores, as CPIs têm prazo de cinco dias úteis para serem instaladas sob o risco de serem extintas caso o limite seja ultrapassado. Neste caso, seria a próxima terça-feira (8).
Apesar de tratar do mesmo assunto, as duas CPIs irão funcionar de forma simultânea e independente. Inclusive, os prazos para a conclusão dos trabalhos poderão ser diferentes.
Equipamentos parados
Em 6 de junho de 2023, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) iniciou a publicação de reportagens mostrando que milhares de livros comprados pela Smed estavam acumulados em caixas em escolas e em depósitos da prefeitura, sob condições precárias de acondicionamento, sem uso pelos estudantes da rede municipal.
As revelações desencadearam medidas por parte da prefeitura, que determinou auditoria especial na Smed e criou um grupo de trabalho para agilizar a entrega dos materiais. O comando da secretaria foi trocado.
