Latam orienta clientes da Voepass sobre remarcações e reembolsos

A Latam informou, por meio de nota, que permanece atenta a novas comunicações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a Voepass. A empresa de São Paulo (SP) tem um acordo de codeshare — compartilhamento de voos — com a companhia, que teve as operações suspensas pela agência reguladora nesta terça-feira (11).

A Latam divulgou instruções para os passageiros afetados pela medida. Segundo a companhia, os clientes com passagens do codeshare da Latam com a Voepass que tenham tido voos cancelados podem solicitar reembolso integral da passagem aérea sem multa.

Outra opção é alterar o voo sem multa e diferença tarifária, sujeita a disponibilidade da mesma cabine e dentro da validade da passagem aérea. Para as rotas em que houver operação com voos da Latam, os passageiros serão acomodados nestes voos.

Nos demais casos, os clientes poderão ser acomodados em voos de outras companhias aéreas. As alterações podem ser feitas por meio da seção Minhas Viagens no site da Latam.

Suspensão

A Anac suspendeu, em caráter cautelar, a partir desta terça-feira (11), as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas. A empresa operava também em duas cidades gaúchas.

Segundo a agência, a suspensão irá vigorar até que se comprove a correção das irregularidades apontadas desde o acidente que matou 62 pessoas em Vinhedo, no interior paulista, em agosto de 2024. A empresa emitiu uma nota em resposta à decisão do governo.

Nota da Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu, em caráter cautelar, a partir desta terça-feira, 11 de março, as operações aéreas da Voepass, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas. A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos.

Os passageiros que foram atingidos pelo cancelamento de voos da Voepass deverão procurar a empresa ou agência de viagem responsável pela venda do bilhete para efeito de reembolso ou reacomodação em outras companhias.

A Voepass conta atualmente com seis aeronaves. A operação inclui 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento.

A decisão da Anac decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela Agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos.

Com a ocorrência do acidente aéreo no dia 9 de agosto de 2024 em Vinhedo (SP), houve a implantação de uma operação assistida de fiscalização da Anac nas instalações da Voepass. Servidores da Agência estiveram presentes nas bases de operação e manutenção da empresa para verificar as condições necessárias para a garantia do nível adequado de segurança das operações.

Em outubro de 2024, foram exigidas pela Anac medidas como redução da malha, aumento do tempo de solo das aeronaves com vistas à manutenção, troca de administradores e execução do plano de ações para as correções das irregularidades.

No final de fevereiro de 2025, após nova rodada de auditorias, foi identificada a degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela Agência.

Além disso, foi constatada a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela Agência nas ações de vigilância e fiscalização anteriores e a falta de efetividade do plano de ações corretivas. Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea.

Dessa forma, a Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes.

Nota da Voepass

A VOEPASS Linhas Aéreas informa que recebeu a notificação da ANAC de suspensão de sua operação e iniciou as tratativas internas para demonstrar, conforme solicitado, sua capacidade de garantir os níveis de segurança exigidos pela agência reguladora.

A companhia reitera que sua frota em operação é aeronavegável e apta a realizar voos seguindo as rigorosas exigências de padrões de segurança.

Essa decisão tem um impacto imensurável para milhares de brasileiros que utilizam a aviação regional todos os dias e contam com seu serviço, por isso, colocará todos seus esforços para retomar a operação o mais breve possível.

Todos os passageiros que forem impactados neste momento serão atendidos nos termos do previsto pela ANAC, na Resolução 400 - que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos.