A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) aguarda comunicado oficial sobre a decisão unânime do Conselho Federal de Medicina (CFM) que cassou o direito do médico Leandro Boldrini de exercer a profissão.
Com a cassação, Boldrini, que foi condenado pela morte do filho Bernardo Uglione Boldrini, deve ser desligado do programa de residência médica no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). O julgamento pelo CFM ocorreu na terça-feira (11), em Brasília, a partir de um pedido do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul.
A Comissão de Residência Médica (Coreme), que é ligada ao Centro de Ciências da Saúde da UFSM, é que vai tratar dos procedimentos necessários em relação a Boldrini. Até o começo da tarde desta quarta-feira (12), a comissão ainda aguardava que o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) fizesse o comunicado oficial da decisão. Procurado, o Cremers disse que não vai se manifestar.
Entenda o caso
O pai de Bernardo cumpre pena no regime semiaberto no Presídio Regional de Santa Maria. Mesmo com a condenação de 31 anos e oito meses de prisão pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado e por falsidade ideológica, ele não tinha, até o momento, impedimento para exercer a medicina. Desde o ano passado, Boldrini cursava residência médica no HUSM na área de cirurgia do trauma.
A decisão do CFM foi emitida pelo pleno do órgão e, por isso, não há possibilidade de recurso em relação ao mérito dela. O que o advogado de Boldrini, Ezequiel Vetoretti, analisa é o eventual ingresso com ação na Justiça Federal (por ser o CFM um órgão federal) buscando a nulidade do processo com base em questões formais.
Em novembro de 2023, Leandro Boldrini foi absolvido em um processo disciplinar conduzido pelo Cremers, fato que o possibilitou continuar exercendo a atividade profissional. Depois disso, o MP recorreu e enviou uma petição de habilitação no processo já no CFM. O Tribunal Superior de Ética Médica do órgão entendeu como legítima a participação do MP no processo ético-profissional.
Na terça-feira, ocorreu o julgamento do processo. Segundo a promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do MP, na sustentação oral, foi possível demonstrar que o médico contribuiu e planejou o homicídio e usou conhecimentos da medicina para esse intento. A atuação do MP junto ao conselho e a decisão são inéditos, segundo a promotora.
Depois da decisão, Alessandra comemorou, dizendo ser "um dia emblemático em busca de Justiça para o menino Bernardo".
O crime
Bernardo foi dado como desaparecido em abril de 2014. O corpo dele foi achado em Frederico Westphalen, na Região Norte, a 80 quilômetros de Três Passos.
Na mesma noite em que o corpo foi encontrado, a polícia prendeu o pai, a madrasta e a amiga do casal. O MP denunciou os investigados por homicídio quadruplamente qualificado (motivos torpe e fútil, emprego de veneno e recurso que dificultou a defesa da vítima), além de ocultação de cadáver. O irmão da amiga também foi denunciado no processo.
Os réus foram julgados e condenados em 2019. Leandro, contudo, teve a condenação anulada e passou por um novo júri em 2023. O pai do menino foi novamente condenado.
A madrasta, Graciele Ugulini, ainda cumpre pena em regime fechado no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre. Ela só terá direito ao regime semiaberto em 2026 e à liberdade condicional em 2035.
A amiga, Edelvânia Wirganovicz, cumpre pena em regime semiaberto. Como há falta de vagas nos presídios do RS, ela está em prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica.
Irmão de Edelvânia, Evandro Wirganovicz cumpriu a pena de nove anos e meio de prisão, extinta em janeiro de 2024, e está solto.
