O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (21), o Plano Juventude Negra Viva, que prevê investimentos que somam mais de R$ 665 milhões nos próximos anos. O pacote inclui medidas como a aquisição de câmeras corporais para uso policial.
Cerca de R$ 13 milhões serão investidos na compra de câmeras, defendidas pelo governo como um instrumento para redução da letalidade policial, que vitima majoritariamente a juventude negra.
– Com o uso das câmeras, a gente tem uma redução de letalidade e vulnerabilidade quando existem operações dentro de comunidades, favelas e periferias – disse a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, que liderou a elaboração do plano.
Outra medida prioritária é a criação uma bolsa no valor de R$ 500 para jovens negros enquanto passam por cursos de capacitação profissional em institutos federais (veja mais abaixo).
No ato em que assinou o decreto que institui o plano, que foi realizado no Ginásio Regional da Ceilândia, região administrativa a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília, Lula afirmou que não é possível “achar normal” o extermínio da juventude negra do país.
— O racismo e suas consequências perversas, que nossa sociedade resiste tanto a reconhecer, se revela todos os dias nos mais diversos ambientes. Todos os dias, pessoas negras, crianças, jovens, adultos, idosos são vítimas de múltiplas violações de direito em um contexto de vulnerabilidade que nós, poder público, e a sociedade não podemos aceitar— afirmou.
— Enquanto estamos aqui reunidos, em algum canto do país há uma pessoa negra sofrendo agressões verbais e físicas, única e exclusivamente por causa da cor de sua pele. Ou pior, sendo confundida com bandido e executada a sangue frio. Ou então, vítima de uma bala perdida que, quase sempre, encontra um corpo negro em seu caminho, e que tantas vezes mancha de sangue um uniforme escolar e rouba a alegria e a paz de famílias inteiras no nosso país — acrescentou.
O Plano Juventude Negra Viva foi articulado pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e desenvolvido a partir das demandas os próprios jovens. Em 2023, as pastas realizaram caravanas participativas em todos os Estados e no Distrito Federal e escutaram cerca de 6 mil jovens.
De acordo com o governo, a juventude negra representa aproximadamente 23% da população brasileira e a principal demanda desse grupo é “viver em um país que respeita e investe na vida dos jovens negros”. Com isso, o plano tem o intuito de promover mudanças estruturantes e duradouras para essa população.
Segundo a ministra Anielle Franco, 84% dos jovens negros saem da escola para trabalhar e, por isso, as primeiras demandas apresentadas por eles sempre eram segurança, empregabilidade e acesso à educação.
— Nesse pacote a gente fala da redução de vulnerabilidades sociais, a gente fala da redução da letalidade, a gente fala de bolsa de estudo com editais de intercâmbios — disse, destacando ainda o programa de saúde mental para jovens negros.
O documento conta com 217 ações e 43 metas específicas, divididas em 11 eixos: saúde; educação; cultura; segurança pública; trabalho e renda; geração de trabalho e renda; ciência e tecnologia; esportes; segurança alimentar; fortalecimento da democracia; meio ambiente, garantia do direito à cidade e a valorização dos territórios.
Confira as 10 ações prioritárias do plano
- Projeto Nacional de Câmeras Corporais, com diretrizes, treinamento e capacitação para policiais
- Criação do Pronasci Juventude, com bolsas de R$ 500 por mês para jovens negros em cursos de capacitação profissional nos institutos federais
- Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Adolescentes e Jovens, com recorte de juventude negra e programa específico sobre saúde mental
- Bolsa de preparação para concursos da administração pública
- Equipamentos de referência no âmbito do programa Estação Juventude, revitalização dos CEUs da Cultura e instalação de Centros Comunitários pela Vida (Convive)
- Promoção de intercâmbios entre países do hemisfério sul, com R$ 6 milhões de investimento em intercâmbios de professores e estudantes de licenciatura para África e América Latina
- Implementação do Pontão de Cultura com recorte específico para a juventude
- Internet em territórios periféricos, comunidades tradicionais e espaços públicos
- Formação de jovens esportistas nas periferias a partir dos núcleos do programa Segundo Tempo
- Crédito rural com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade, com ênfase na ampliação da linha de crédito rural Pronaf Jovem.
Empreendedorismo
Durante o evento, o Ministério da Igualdade Racial lançou um conjunto de editais no valor de R$ 6 milhões nas áreas de empreendedorismo de jovens negros, capoeira, coletivos de jovens negros, juventude de terreiro e Circuito Nacional de Batalha de Rima.
A pasta, juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, também lançou edital de R$ 3 milhões a serem destinados a organizações da juventude negra que atuam na política de contenção de danos pelo uso de drogas.
O Plano Juventude Negra Viva tem projeção de 12 anos, com a previsão de ser avaliado e renovado a cada quatro anos. Além disso, governadores estaduais poderão aderir ao documento, firmando o compromisso com a juventude negra e apontando suas localidades prioritárias para o governo brasileiro executar as políticas nacionais para este público.
