O Senado aprovou projeto que prevê ajuda de R$ 4 bilhões para empresas de ônibus e metrô como compensação pelas perdas devido à pandemia. O texto, que vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro, libera R$ 1,2 bilhão para Estados e R$ 2,8 bilhões para municípios com mais de 200 mil habitantes. No caso do Estado, 12 municípios estão aptos a solicitarem a ajuda, além do governo estadual, totalizando R$ 196 milhões.
Os contratos são por adesão e há regras a serem seguidas, como a proibição de reajuste no preço das passagens e manter a quantidade de empregados igual ou superior a existente na data da publicação da lei. Ambas as regras valem até o final do período da pandemia. Também está prevista a revisão dos contratos de prestação do serviço de transporte público coletivo até 31 de dezembro, tratando de pontos como redução de custos, incentivo à bilhetagem eletrônica e auditoria independente dos balanços a partir do exercício de 2021.
Integrantes do setor que preferem não se identificar destacam que o projeto é importante, mas lembram que foi aprovado pela Câmara em agosto, demorando a ser analisado no Senado, perdendo assim o fator emergencial.
— E ainda temos que lembrar que, além da sanção presidencial, o Ministério da Economia terá que regulamentar e só depois os municípios têm condições de buscar os recursos. E isso pode não ocorrer até o final do ano, quando os mandatos acabam — ressaltou uma fonte à reportagem.
Na proposta aprovada pela Câmara, havia a divisão dos valores por ente federado, mas o relator da proposta no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), acatou uma emenda e suprimiu os nomes por considerar que qualquer equívoco na elaboração da lista poderia gerar "dificuldades no repasse dos recursos". A regulamentação será feita por parte do Executivo, o que pode provocar alguma alteração nos valores previstos inicialmente pela Câmara:
Veja os valores que devem ficar disponíveis para o Rio Grande do Sul:
- Alvorada: R$ 6.193.969,34
- Canoas: R$ 10.208.643,99
- Caxias do Sul: R$ 15.047.365,00
- Gravataí: R$ 8.291.386,57
- Novo Hamburgo: R$ 7.267.300,09
- Passo Fundo: R$ 5.986.919,55
- Pelotas: R$ 10.084.620,29
- Porto Alegre: R$ 43.700.492,50
- Rio Grande: R$ 6.214.585,96
- Santa Maria: R$ 8.309.175,77
- São Leopoldo: R$ 6.975.339,28
- Viamão: R$ 7.516.937,92
- Governo do Estado: R$ 60.2116.458,75
