O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou, na segunda-feira (8), que está "tentando converter a multa da Vale de R$ 250 milhões em investimentos em sete Parques Nacionais em Minas Gerais, para infraestrutura, trilhas, atividades e serviços que as tornem mais atrativas para o ecoturismo através de concessão futura". A declaração foi feita no Twitter.
A publicação na rede social de Salles recebeu fortes críticas até mesmo de apoiadores do governo, que geralmente defendem o ministro. A quase totalidade das respostas ao tuíte defende a aplicação de multa como punição à empresa pela tragédia de Brumadinho.
Como a legislação prevê que a concessão de parques seja feita através de edital de licitação, o ministério estuda junto à Advocacia Geral da União (AGU) se a medida será juridicamente viável. Também participam da análise o ICMBio, Ibama e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais. O governador de MG, Romeu Zema, também acompanha as negociações.
A informação havia sido publicada no sábado (6) pela coluna Direto da Fonte, do jornal Estado de S.Paulo, como uma "saída ecológica" para Brumadinho.
À reportagem, a Vale afirmou que a ideia foi apresentada à empresa em reunião no Ministério do Meio Ambiente e que seria uma "autocomposição com o Ibama, convertendo o valor das multas em investimentos nos parques nacionais em Minas Gerais".
Além das críticas na rede social, a ideia do ministro também contraria o que ele mesmo vinha defendendo após a tragédia. Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo uma semana após o rompimento da barragem, ele defendeu medidas para evitar que o episódio se repita. Entre elas, a "estruturação de equipes mais robustas e com treinamento adequado" e a "viabilização orçamentária compatível com a necessidade e responsabilidade da tarefa licenciadora e fiscalizatória" - tarefas que poderiam ser beneficiadas pelo valor da multa a ser recebido da Vale.
Embora advogue pela aproximação do governo com o setor privado, o ministro também defendia uma postura legalista e rigorosa com a punição a crimes. Em entrevista à Folha de S.Paulo em janeiro, Salles afirmou que "a punição não está adequada: 96,5% das autuações não convertem em punição e pagamento de multa. Seu trabalho está sendo jogado no lixo. Ou você está trabalhando mal, ou a questão está mal endereçada".
