Temporais que não dão trégua, destelhamentos, ventanias e alagamentos: a cada ano, são tantos registros de danos por fatores naturais que os gaúchos já estão ficando acostumados com as situações de calamidade. E não é à toa. De acordo com um levantamento inédito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Rio Grande do Sul é o segundo Estado com maior número de decretos de situação de emergência devido a desastres naturais. Ao longo dos últimos 15 anos, entre 2003 e 2018, foram 3.555 decretos, número inferior apenas à Paraíba, que registrou 3.875 ocorrências, devido aos prolongados períodos de estiagem na região.
Ainda segundo o levantamento, 51% do total de incidentes no RS foram por chuvas e 48,7% por seca, o que pode ser explicado pela peculiar localização geográfica em que o Estado se encontra.
O custo para o Rio Grande do Sul desses eventos climáticos é alto não só do ponto de vista ambiental, mas também econômico. Glademir Aroldi, presidente da CNM, explica que, somente nos últimos cinco anos, o total de prejuízos para o Estado foi de R$ 5,2 bilhões.
_ Além disso, neste mesmo período, as chuvas afetaram mais de 800 mil pessoas, e a produção primária é a mais atingida nesses casos _ afirma.
A explicação para o Rio Grande do Sul estar tão sujeito a evento climáticos extremos pode estar em sua posição geográfica, explica João Basso, meteorologista da Somar Meteorologia:
_ Como o RS está posicionado mais ao sul do país, possui um clima mais parecido com o da Argentina, com invernos mais chuvosos, de períodos intensos de chuva, e verões mais secos. O RS difere do Paraná e Santa Catarina, por exemplo, em que as chuvas são mais espalhadas ao longo de todo o ano.
Além disso, diz o especialista, há a influência dos eventos climáticos La Niña (que traz períodos mais secos) e El Niño (que provoca chuvas durante meses seguidos). Ambos, que recorrentemente atingem o sul do país com mais intensidade do que outras regiões, reforçam os cenários mais extremos no Estado. Em 2010, por exemplo, ano em que o La Niña atingiu o RS com forte intensidade, o número de decretos emergenciais foi o mais alto desta série histórica, totalizando 494 ocorrências.
_ Há um terceiro fator que explica especificamente os períodos de seca. O Rio Grande do Sul é mais plano do que o Paraná e Santa Catarina. Então, estocar água nos períodos de estiagem fica mais difícil _ complementa Basso.
Municípios cobram maior agilidade na liberação de recursos
Ao longo destes 15 anos em que o Brasil computou prejuízo de R$ 244 bilhões por consequência de eventos climáticos, o investimento federal em prevenção foi de R$ 503 milhões. Para o presidente da CNM, a diferença de valores indica a necessidade de uma maior atenção da União à área:
_ Precisamos fazer com que os Estados e o governo federal tenham políticas públicas mais eficientes para que possam auxiliar os municípios em ações preventivas, como, por exemplo, a retirada de famílias que vivem em locais inadequados e estão sempre sujeitas a abandonar as casas por alagamentos. Somente ações como essa já reduziriam muito os prejuízos _ explica.
Ainda segundo o presidente da Confederação, os problemas estão também na liberação de recursos após os desastres. Aroldi afirma que nos últimos anos o encaminhamento das solicitações de reconhecimento de decretos de emergência pela União foi facilitado e se tornou mais ágil, porém o mesmo não aconteceu com os pedidos de recurso:
_ O problema aqui está na burocracia e no financiamento. Em muitos casos, os municípios pequenos não tem equipes técnicas qualificadas para encaminhar tudo o que é necessário para solicitar os recursos necessários, e há demora na liberação dos mesmos.
Em nota, o Ministério das Cidades informou que, por meio do Programa Federal de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, apoia Estados e Municípios na execução de obras de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais para evitar novas ocorrências de alagamentos, inundações e enxurradas. O ministério afirma, entretanto, que a execução dos empreendimentos é de responsabilidade dos estados e municípios (proponentes), sendo que a liberação de recursos financeiros ocorre de acordo com a evolução das obras.
O Ministério da Integração explica que desde 2016 têm promovido seminários e capacitações para representantes de governos estaduais, prefeituras e defesas civis locais de regiões mais sujeitas a ocorrências de desastres naturais. A pasta afirma, ainda que entre 2014 e setembro de 2018 destinou R$ 6,9 bilhões para todo o país após desastres naturais, e que o Governo Federal atua de forma complementar às ações dos estados e municípios, que seriam os responsáveis diretos pela primeira atuação após um desastre natural.
Os estragos em números
- Entre 2003 e 2008, ocorreram 3.555 decretações de anormalidade decorrentes dos desastres naturais no Rio Grande do Sul. Veja os motivos:
Chuva: 1.814 (51%)
Seca: 1.731 (48,7%)
Outros: 10 (0,3%)
- Prejuízos causados por Desastres Naturais no Estado do Rio Grande do Sul nos últimos cinco anos (2012 ao 1º semestre de 2017), somam R$ 5,2 bilhões
- Os dados apontam que as chuvas foram responsáveis por 88,5% dos prejuízos causados nos municípios gaúchos
O total de prejuízos preventos climáticos:
Seca: R$ 519,3 milhões
Chuva: R$ 4,6 bilhões em prejuízos.
Outros: R$ 83,7 milhões
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
