Ficou para a próxima terça-feira (16) a reunião da bancada gaúcha no Congresso Nacional que irá avaliar pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Sul (Dnit-RS) para realocar R$ 81,24 milhões de emenda impositiva. Se a definição não ocorrer nas próximas semanas, o recurso poderá ser perdido.
O baixo quórum do encontro, se ele fosse realizado nesta terça-feira (9), foi o motivo do adiamento. Muitos parlamentares não estão em Brasília ainda por causa da eleição de domingo (7).
A autarquia quer evitar que a verba seja encaminhada para uma obra que nem sequer projeto tem, que é a construção de uma ponte no Rio Uruguai, entre Porto Xavier e a cidade argentina de San Javier. A ideia é que o recurso possa ser usado nas duplicações da BR-116 e da BR-290.
A obra da ponte ganhou o apoio dos parlamentares diante da grande articulação de representantes da região das Missões, que acompanharam a votação diretamente em Brasília. Para garantir a verba, porém, seria necessário cumprir uma série de etapas ao longo de 2018.
Um anteprojeto foi desenvolvido pela prefeitura de Porto Xavier, que o entregou ao Dnit em agosto. À autarquia caberia a missão de fazer a licitação para contratar a empresa que desenvolveria o projeto e realizaria a obra.
Mais de um mês depois de ter recebido a documentação, o Dnit informa que o anteprojeto ainda está em trâmite e a avaliação técnica só poderá ser iniciada após a finalização do rito de doação.
Além disso, a autarquia ressalta que houve alteração na contratação de obras por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que é um tipo de licitação com menos prazos. Sendo assim, é praticamente impossível que, em menos de três meses, todas as ações sejam concluídas até o momento final para se usar a verba da emenda impositiva.
