O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) identificou 3.119 gaúchos recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) irregularmente. Mas a maioria deles ainda pode reverter a situação e não perder a renda de um salário mínimo por mês (R$ 937) do governo federal.
Para 101 pagamentos, o cancelamento foi automático, afirma o MDS: são beneficiários já falecidos. Como o BPC é assistencial, sem contribuição ao INSS para se ter direito, não existe o equivalente a pensão por morte nem 13º salário.
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Outros 3.018 beneficiários tiveram um alerta de que os pagamentos podem ser suspensos e cancelados. No caso deles, o governo identificou – usando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – renda maior do que a fixada para o programa. Para ter direito ao benefício, é necessário renda por pessoa do grupo familiar menor do que 1/4 do salário mínimo (R$ 234,25).
Desde maio, o governo envia cartas com aviso de recebimento para os assistidos nessa situação em todo o Brasil, incluindo os do Rio Grande do Sul. A partir da data do recebimento, cada beneficiário tem dez dias para ir a qualquer agência do INSS e comprovar que está dentro das regras.
Idosos e deficientes
Quem perder esse prazo terá o benefício suspenso, só voltando a receber se comprovar as condições exigidas. Os que não foram localizados serão convocados, ainda sem data definida, por meio de edital publicado no Diário Oficial da União.
Ao todo, o MDS identificou 60 mil benefícios irregulares no Brasil (17 mil pagos a falecidos e 43 mil para pessoas com renda incompatível). Mas esse número não é o fim do pente-fino sobre o BPC. O governo federal promete seguir cruzando dados para novas ondas de convocação por carta.
São atendidos pelo BPC idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade. O programa, que atende hoje quase 2,5 milhões de deficientes e 2 milhões de idosos, custa R$ 50 bilhões por ano e não era revisado desde 2008.
Saiba como agir
Se você foi convocado:
- Para os 3.018 beneficiários no RS foi envidada carta.
- A partir da data de recebimento, há prazo de dez dias para ir uma agência do INSS e ingressar com recurso solicitando que o benefício continue.
- É preciso levar documentos pessoais (CPF e RG).
- Como o cruzamento de dados do governo mostrou Carteira de Trabalho assinada, é importante levar também este documento.
Se você perdeu o prazo de dez dias:
- Ainda poderá voltar a receber o benefício, mas terá de comparecer a uma agência do INSS e comprovar os requisitos para participar do programa.
Para quem não foi encontrado:
- Os não localizados para receberam a carta do INSS serão convocados por meio de edital publicado no Diário Oficial da União.
- Ainda não há data para essa convocação.
