O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), vai autorizar a renovação da concessão da Triunfo Concepa na freeway. Relator do processo, ele decidiu que a empresa deve seguir responsável pela rodovia, no trecho de Guaíba a Osório, por mais dois anos. No entanto, Nardes exigirá redução da tarifa, já que o novo acordo incluiria apenas serviços de manutenção.
A partir do aval do TCU, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá publicar a renovação do contrato – o atual vínculo se encerra no próximo dia 4 de julho. Interlocutores do Palácio do Planalto garantem que a decisão de manter os serviços da Triunfo Concepa já foi tomada. Enquanto vigorar a prorrogação, o governo tentará viabilizar uma nova licitação para a rodovia.
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A redução do preço do pedágio havia sido indicada pelo Ministério Público de Contas da União, que ingressou com uma ação cautelar no TCU. Nardes entende que o contrato precisa ser renovado para "garantir a capacidade de atendimento na estrada", mas considera as tarifas muito altas.
– A gente tem que fazer um recálculo do pedágio, o pedágio está muito alto e é necessário adaptar à situação atual – disse.
A área técnica do TCU finalizará nos próximos dias o estudo que indicará a nova proposta de tarifa. O assunto será discutido junto à ANTT. Segundo Nardes, o TCU já tomou decisões semelhantes sobre renovação de contrato com redução do preço das tarifas.
A posição de Nardes será publicada até esta sexta-feira (30), e passa a ter validade de forma imediata. Depois, o plenário do TCU apreciará a medida, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira (5).
Procurada pela reportagem, a Triunfo Concepa informou que aguarda a oficialização da proposta para se manifestar.
